Advogado se reúne com Lula em Curitiba; entenda os próximos passos

Após o Supremo Tribunal Federal derrubar a possibilidade de prisão depois da condenação em segunda instância, a defesa do ex-presidente Lula deve pedir nesta sexta-feira,8, a imediata soltura do petista. O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, está reunido com ele nesta manhã na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, para definir quais serão os próximos passos.

Para ser solto, a defesa do petista precisa acionar a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais, que não tem prazo para analisar o pedido e ainda pode solicitar uma posição do Ministério Público Federal antes de decidir. Esse trâmite é necessário, pois a decisão do Supremo desta quinta-feira, 7, discutiu a possibilidade de prisão em segunda instância sem entrar na análise de casos concretos, que ficarão a cargo de cada magistrado. Na prática, o STF não determinou a soltura imediata de ninguém, e alguns presos poderão permanecer detidos a depender a situação, como por exemplo nos casos em que, além da condenação, há um mandado de prisão preventiva contra a pessoa, o que não é a situação de Lula.

O ex-presidente cumpre pena de oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão na carceragem da PF em Curitiba e o próprio Ministério Público Federal já havia solicitado em setembro a progressão da pena do petista. Na ocasião, a juíza entendeu que ele cumpria as condições para ir para o regime semiaberto, mas teve que aguardar uma decisão do STF em um dos recursos movidos pela defesa do petista. No caso de um pedido de soltura com base no novo entendimento do STF, porém, juíza deve avaliar vários aspectos, como a possibilidade de fuga do réu, antes de decidir.

Caso consiga uma decisão favorável, Lula poderá deixar ainda hoje a carceragem.