Ação que restringe a Lei da Ficha Limpa e beneficia políticos corruptos será julgada pelo STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal vão discutir nesta quarta-feira, 9, o futuro da Lei da Ficha Limpa, um dos mais importantes instrumentos de moralização da política no país. Os magistrados vão analisar uma liminar concedida pelo ministro Kassio Marques no fim de 2020, que restringiu o alcance da lei. A ação foi ajuizada pelo...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal vão discutir nesta quarta-feira, 9, o futuro da Lei da Ficha Limpa, um dos mais importantes instrumentos de moralização da política no país. Os magistrados vão analisar uma liminar concedida pelo ministro Kassio Marques no fim de 2020, que restringiu o alcance da lei.
A ação foi ajuizada pelo PDT. O partido pede que a corte reduza o tempo que um político pode ficar inelegível. Com a liminar de Kassio, o tempo máximo que políticos fichas sujas ficarão sem concorrer é de oito anos. Um condenado por corrupção em 2014, por exemplo, já poderá disputar a eleição de 2022. Até então, os condenados por alguns crimes ficavam proibidos de disputar eleições durante o cumprimento da pena e mais oito anos após o fim desse prazo.
No recurso subscrito pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, a PGR lembra que o Supremo rejeitou a tese sustentada por Kassio ao declarar, em 2012, a validade da legislação que limita os direitos políticos de condenados em segunda instância
Segundo especialistas, a decisão de Kassio atingiu a parte mais sensível da Lei da Ficha Limpa e abriu portas para reduzir o tempo de inelegibilidade de políticos. A liminar do ministro também igualou as punições aplicadas a condenados por corrupção ou homicídio, por exemplo, àquelas que atingem políticos que tiveram apenas contas rejeitadas.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (10)
Fabio
2022-03-09 21:02:18O stf só beneficia corruptos, então vai dar certinho.
Waldemar J Begiato J
2022-03-09 19:05:04Lamentável que nenhum partido não tenha feito o movimento contrário pata aumentar o tempo de inegibilidade. Acredito que não tenham feito isso que a grande maioria dos políticos brasileiros são corruptos, nesse sentido acredito que o STF deve votar por diminuir o tempo, são muito semelhantes
Sônia Adonis Fioravanti
2022-03-09 17:14:52Nessa o FICHA SUJA LIRA DO PARTIDO PODRE SE SAFA .CONGRESSO NA LATRINA
Cristovão
2022-03-09 15:56:18Pro Corrupo tudo pro povo só resta pagar a conta. STF AMANTE DA IMPUNIDADE, SE JÁ ROUBOU PRA QUE PUNIR SE JÁ ROUBOU PRA QUE PUNIR
CELSO VEIGA DE OLIVEIRA
2022-03-09 14:19:49KKKKKK, que moral tem esse tribunal para julgar ? libera geral ,esse tribunal é uma extenção da politicagem corrupta mesmo , Brasil Revolução Geral quem sobreviver começa um jeito melhor, basta correr essa corja para portugal ou quem aceitar eles.
MARCOS
2022-03-09 13:20:29EM QUE PESE SE TRATAR DE UM SUPREMO TRIBUNAL, A ATUAL COMPOSIÇÃO ESTÁ MUITO DESACREDITADA POIS NO ENTENDER DO POVO, VOTAM A FAVOR DE BANDIDOS. ENTÃO, PARTINDO DESSA PREMISSA, OS POLÍTICOS BANDIDOS SERÃO BENEFICIADOS PELO stf. (letras miúdas como miúdo está sendo o stf).
Raimundo
2022-03-09 12:55:25PIRRAÇAR LADRÃO: DR. SÉRGIO MORO, PRESIDENTE! DRA. MARIA SÍLVIA BASTOS MARQUES, Ministra Planejamento DR. DELTAN DALLAGNOL, MJSP DR. CARLOS FERNANDO DOS SANTOS LIMA, PGR DR. MAURÍCIO VALEIXO, POLÍCIA FEDERAL GENERAL SANTOS CRUZ, DEFESA
Raimundo
2022-03-09 12:52:54Mamãe quando eu crescer Quero ser ladrão, Roubar, renunciar E, voltar na próxima eleição… Herbert Viana, cantor e compositor brasileiro
Ramatis
2022-03-09 12:52:23os picaretas agradecem
Amyr GF
2022-03-09 10:14:45obviamente esperamos o pior e mais um movimento na guerra revolucionária suja promovida pela quadrilha e tentáculos para favorecer os ladrões do povo ... sefizerem isti eis a chance imperdível de uso do Art 142 da CF único instrumento institucional de sairmos de tanta sujeira de forma pacífica legal e que evite a guilhotina que se vier que venha rápida piedosa e fatal como fizeram os civilizado franceses cortando as cabeças nojentas de sua nobreza e de sua elite insana irresponsável.