“A farra parlamentar dos passaportes diplomáticos”

Estudo do Ranking dos Políticos apontou que 59% dos parlamentares brasileiros solicitaram o uso de passaportes diplomáticos para seus familiares.

Do total de 594 congressistas, 352 emitiram o documento para cônjuge, filho (a), enteado (a) ou acompanhante dos filhos.

O passaporte diplomático é um documento de identificação emitido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) aos parlamentares eleitos para realizarem viagens oficiais representando o país.

A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados solicita ao MRE a emissão dos documentos aos parlamentares e dependentes.

A exclusividade no documento proporciona aos congressistas facilidade no acesso à aeronave, filas prioritárias em aeroportos e até mesmo dispensa de visto em países com os quais o Brasil sustenta acordos diplomáticos.

Os parlamentares, porém, se aproveitam da prerrogativa para desvirtuar a finalidade do documento ao misturarem a vida pessoal com o cargo eletivo.

“Esse abuso desvirtua a finalidade do documento, concebido para representar o Estado, e não para facilitar viagens pessoais. Ou seja, o passaporte diplomático, que deve ser usado para representar o país, é utilizado com discricionariedade por esposas e filhos de parlamentares que não exercem nenhum tipo de atividade pública”, comenta o diretor de operações do Ranking dos Políticos, Luan Sperandio.

Emissões

Os partidos que mais solicitaram passaportes diplomáticos foram o MDB, PSD, PL e PT.

No Senado Federal, todos os 81 integrantes eleitos fizeram a solicitação para o uso do passaporte diplomático.

Do total, 50 solicitaram a emissão do documento para algum familiar.

Na Câmara dos Deputados, o PL, PT, PP, União Brasil e Republicanos foram as siglas que mais emitiram o documento de identificação.

Entre os 513 deputados, 464 solicitaram o passaporte.

Destes, 300 realizaram o pedido para terceiros.

Apenas 49 parlamentares não possuem passaporte diplomático.

"A despeito do uso do passaporte diplomático dever ser restrito a missões oficiais de autoridades brasileiras, a análise dos dados revela um uso inadequado, com 50 senadores e 300 deputados federais solicitando passaportes diplomáticos para cônjuges, filhos e demais acompanhantes, sem que esses dependentes exerçam funções oficiais", diz trecho do levantamento.

Classe executiva

De acordo com o estudo, os deputados federais gastaram mais de R$ 3,7 milhões em missões oficiais em 2024.

Nas viagens, os parlamentares recebem diárias para cobrir os custos com hospedagem, alimentação e deslocamento.

As passagens aéreas de classe executiva frequentemente alavancam os gastos públicos.

De acordo com o Ranking dos Políticos, existem situações em que os deputados sequer indicam o valor das passagens, como o caso do deputado Zeca Dirceu (PT) em viagem a um seminário nos EUA.

“Temos o exemplo do deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ) que viajou para participar da COP 28, em Dubai, e emitiu uma passagem de classe executiva que custou R$ 51.034,98 aos cofres da Câmara. Já o deputado Zeca Dirceu (PT/PR) emitiu uma passagem para participar do seminário Brazil on Focus, em Nova York, mas não indicou o valor da passagem. Nem sabemos quanto ela custou aos cofres da Casa”, afirmou Sperandio.

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