A brecha para que Arthur Lira anule o andamento de eventual impeachment
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, alertou aliados de que pode dar andamento a um dos pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro antes de deixar o cargo, mas a validade desse ato durante o recesso parlamentar pode ser questionada e Arthur Lira terá poderes para tentar anular a medida, caso seja eleito para...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, alertou aliados de que pode dar andamento a um dos pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro antes de deixar o cargo, mas a validade desse ato durante o recesso parlamentar pode ser questionada e Arthur Lira terá poderes para tentar anular a medida, caso seja eleito para o comando da casa.
O assunto é controverso e o debate provavelmente seria levado ao Supremo Tribunal Federal, mas especialistas em Regimento Interno da Câmara dos Deputados disseram a Crusoé que há brechas para o futuro presidente da casa cancelar a tramitação do impeachment, caso Maia decida nesta segunda-feira despachar um dos 60 pedidos em sua gaveta.
A primeira ação oficial após a aceitação do impeachment seria a leitura em plenário do despacho e a instalação da comissão especial responsável por deliberar sobre o afastamento de Jair Bolsonaro. Mas a sessão desta segunda-feira, 1º, é preparatória e destinada à eleição da Mesa Diretora, e não poderia ser usada para a leitura do despacho com a aceitação do impeachment.
A sessão de reabertura dos trabalhos do Legislativo está marcada para a próxima quarta-feira e, só a partir daí, seria possível dar andamento oficial ao pedido de afastamento de Bolsonaro. Mas no dia 3, a Mesa Diretora da Câmara já estará sob novo comando.
O Artigo 6º do Regimento Interno da Câmara estabelece que “no terceiro ano de cada legislatura, em data e hora previamente designadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, antes de inaugurada a sessão legislativa e sob a direção da Mesa da sessão anterior, realizar-se-á a eleição do presidente, dos demais membros da Mesa e dos suplentes dos secretários”.
O texto define ainda que, “enquanto não for eleito o novo presidente, dirigirá os trabalhos da Câmara dos Deputados a Mesa da sessão legislativa anterior”. Após a votação secreta desta segunda-feira, a casa já estará sob novo comando. As dificuldades jurídicas para que uma eventual aceitação do pedido de impeachment prossiga podem fazer com que Rodrigo Maia desista da medida.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (10)
Sônia Adonis Fioravanti
2021-06-17 09:31:39Lira o 🐀do PP -PARTIDO PODRE DO CIRO NOGUEIRA
Claudio
2021-04-12 16:11:28Eqto isso em BANALAND,,dolar sobe 1 % ao dia/Morrem 4.000/dia e a grande liquidez mundial nem olha p cá;;tambem,como ???
Paulo Artur
2021-03-11 01:24:55Maia é, foi e será um covarde. Imagino pautando o impeachment e 15 minutos após se despedindo da Câmara. Na primeira entrevista dirá que não teve tempo.
Sônia
2021-02-26 08:54:36Teve a eleição comprada PARA FAZER EXATAMENTE ISSO .ESSA É A CARA DA QUADRILHA DO CONGRESSO
Donizetti
2021-02-01 15:14:24Hoje Maia se tornará mais um deputado.
Francisco
2021-02-01 15:10:58Esquerda nojenta, nauseante. Luladaro. Bolsonaro, mesmo com algum destempero, é melhor que o bandido lula e a anta dilma
Fabio
2021-02-01 14:15:39desesperador em saber que vai entrar um bandido pior ainda que o Maia. Literalmente, pois o sujeito é um ladrão condenado solto pelo STF.
Clarisse
2021-02-01 13:35:53Chega Maia. Engavetador, dissimulado, sempre com duas opiniões, de acordo com suas conveniências. Deixou vencer MP importantes para o povo, com o qual ele e muitas excelências não estão preocupadas. Fora, chega, nem ao menos significativa votação popular ele teve!
Carlos
2021-02-01 13:26:55Claro que Lira anularia uma coisa dessas, mesmo sem amparo legal. Mas a pergunta é: por que Maia faria isso no último dia? Apenas para criar um evento a ser lembrado? Ele teve todas as chances de colocar um pedido na câmara e não o fez... este é o fato a ser lembrado!
Luiz
2021-02-01 13:22:40É só convocar o Walmir Maranhão. Ele anulou o da Dilma. Não custa nada anular mais um. Quando um circo é armado, os palhaços fazem o que querem. (Sem palhaçofobia).