Senadores defendem aprovação rápida e sem alterações da PEC do novo Fundeb

Após cinco anos de tramitação na Câmara dos Deputados, a PEC do novo Fundeb deve ser apreciada com celeridade pelo Senado. Os parlamentares defendem a aprovação do relatório da Câmara, sem alterações, para que o texto seja promulgado rapidamente.

Os senadores lembram que ainda será preciso regulamentar pontos da PEC para que as novas regras já sejam usadas para a elaboração do orçamento da educação para 2021. A proposta de emenda à Constituição torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

O senador Flávio Arns, da Rede do Paraná (foto), é o mais cotado para relatar a PEC. Ele já tem trabalhado em parceria com a deputada Professora Dorinha, do DEM, que comandou o debate na Câmara. Arns é relator de duas propostas de emenda à Constituição que já tramitavam no Senado e tratam sobre o Fundeb.

Apresentadas no ano passado pelos senadores Jorge Kajuru, do PSB, e Randolfe Rodrigues, da Rede, as duas PECs são subscritas por vários senadores.

Durante os debates sobre o tema no Senado, Arns defendeu o aumento dos repasses do governo federal para o Fundeb, a exemplo do texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, o senador Izalci Lucas, do PSDB, acredita que a PEC do Fundeb pode ser aprovada por unanimidade no Senado. “Após negociação com o governo, a proposta atendeu a todos os pontos necessários, vou defender a aprovação”, disse Izalci. “Vou conversar com o senador Flávio Arns e defender a manutenção do texto da Câmara, até para que o texto vá rapidamente para sanção”, explicou.

A PEC do novo Fundeb amplia a parcela de contribuição da União e altera as regras de distribuição de recursos a estados e municípios. O aporte da União é de cerca de 10% sobre as contribuições feitas pelos estados e municípios ao fundo para manutenção da educação básica.

No ano passado, os recursos do Fundeb ficaram em 166,6 bilhões de reais — cerca de 16 bilhões de reais saíram dos cofres da União. Com base na PEC aprovada pela Câmara, o percentual subirá gradualmente para 23% ao longo dos próximos seis anos.