A articulação para antecipar o debate da prisão após segunda instância na Câmara

O presidente da comissão especial que discute a PEC da Segunda Instância, deputado Marcelo Ramos, do PL do Amazonas, vai conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, nesta terça-feira, 14, para tentar agilizar a retomada do debate sobre o tema. No mês passado, Maia prometeu pautar a proposta de emenda à Constituição assim que os trabalhos presenciais forem retomados na casa, o que está previsto para agosto.

Mas Marcelo Ramos quer levar a Maia outra proposta: a ideia do parlamentar e de outros que atuam em defesa da PEC é realizar a leitura e o debate do relatório do deputado Fábio Trad, do PSD, em sessão remota, mantendo a votação do texto para data posterior, em sessão presencial.

“Cumprimos nosso compromisso de realizar as audiências públicas até 26 de março. O relatório está pronto desde 15 de março. Nosso entendimento é de que é possível fazer a leitura e o debate à distância”, explica Marcelo Ramos.

Para ele, a discussão do relatório na comissão especial vai ser importante para a retomada do assunto, esquecido desde o início da pandemia. Assim, acredita Ramos, será possível começar a conquistar os votos necessários à aprovação do relatório na comissão e do texto em plenário.

Como Crusoé mostrou em junho, há hoje uma série de barreiras à votação da PEC da Segunda Instância. O apelo popular, muito forte à época da soltura do ex-presidente Lula, esmoreceu. O Planalto quer evitar o tema por considerá-lo uma pauta muito associada ao ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.