Os desafios de Milton Ribeiro à frente do MEC

"Está definhando? A educação está horrível no Brasil", disse Jair Bolsonaro a uma apoiadora em 2 de julho, quando buscava um nome para suceder Abraham Weintraub. Naquele dia, o chefe do Planalto ainda amargava a decepção com Carlos Decotelli, que, nomeado para o posto, não chegou a tomar posse devido a inconsistências no currículo.

Para tentar reverter o quadro e dar um novo rumo à política educacional, o chefe do Planalto ouviu um de seus principais homens de confiança — o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira —  e escalou o ex-vice-reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Milton Ribeiro, para o comando do MEC.

Antes de remodelar a educação no país, entretanto, o pastor da Igreja Presbiteriana Mackenzie precisará lidar com uma extensa lista de urgências. Espera-se dele, por exemplo, postura de liderança na fixação de um protocolo de retorno às aulas em meio à pandemia do novo coronavírus.

Em um parecer, o Conselho Nacional da Educação prega o respeito à autonomia dos estados e das escolas privadas, mas recomenda que, neste ano, as escolas não reprovem os alunos. Caberá a Milton Ribeiro avaliar o documento.

Hoje, parlamentares e secretários de Educação veem o MEC omisso. Para eles, o novo ministro tem de assumir a dianteira da construção de políticas públicas que viabilizem a redução do impacto da crise na vida de estudantes. 

Há expectativa, ainda, sobre a participação de Milton na discussão da proposta de Emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb. 

Ignorado pela cúpula do MEC à época da gestão de Abraham Weintraub, o texto deve prever a ampliação do aporte da União de 10% para 20% do total de recursos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, avisou a líderes partidários que pretende submeter a matéria a plenário já na próxima semana.

A proposta, entretanto, ainda terá um longo caminho até a promulgação, por depender do sinal verde do Senado. Depois disso, o ministério ficará responsável pela elaboração de uma lei que regulamente o Fundeb, a qual também será votada neste ano, a tempo de os orçamentos públicos se adequarem.

Na relação de desafios, está ainda a realização do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Devido à pandemia, as provas foram adiadas para janeiro e fevereiro de 2021. O fato é inédito e exigirá coordenação e diálogo para a construção de um protocolo sanitário que resguarde a saúde dos 5,8 milhões de estudantes inscritos.

Além disso, para evitar vagas ociosas no Ensino Superior, o MEC já admitiu que poderá realizar até três edições de inscrições pelo Sisu, o Sistema de Seleção Unificado, que garante o acesso de milhares de estudantes a universidades. O procedimento dará trabalho.

Entre uma e outra tarefa prática, o ministro precisa ganhar traquejo político e reconstruir as relações esfaceladas por Weintraub tanto com o Congresso Nacional, quanto com secretários estaduais de Educação.

Na primeira declaração pública, ele sinalizou que é o que pretende fazer. "A educação transforma vidas, transforma uma nação. É hora de verdadeiro pacto pela qualidade da educação em todos os níveis. Precisamos de todos, da classe política, estudantes, famílias e da sociedade em geral. Esse ideal deve nos unir”, disse, em nota.