O Mercosul, a erradicação do racismo e as vitórias e derrotas do Itamaraty

O Mercosul não se manteve indiferente à onda mundial de manifestações contra o racismo detonada após o assassinato de George Floyd por um policial em Minneapolis. Na declaração final da cúpula do Bloco, assinada pelos presidentes de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, o grupo instou os estados a tomarem medidas contra o racismo e em favor da justiça social. 

O texto divulgado diz que os países do Mercosul “observaram os crescentes protestos contra práticas racialmente discriminatórias no mundo e exortam os Estados a redobrar seus esforços para erradicar o racismo em relação às pessoas de ascendência africana”. 

No mesmo parágrafo, os governos são encorajados a implementar efetivamente a Década Internacional das Pessoas de Ascendência Africana (2015-2024) “e a realizar ações em favor da inclusão, justiça social, desenvolvimento e paz como medidas essenciais em busca do bem comum, para promover e garantir os direitos humanos das pessoas de ascendência africana”.

Em junho, o Brasil atuou fortemente nos bastidores do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, para suavizar um projeto de resolução motivado pela morte de George Floyd e que, inicialmente, buscava a criação de uma comissão de inquérito das Nações Unidas contra os Estados Unidos para observar a violência policial contra negros no país. Após intensa pressão de Washington e Brasília, o texto final aprovado retirou as referências aos EUA e não avançou na instalação do inquérito. 

A posição da Argentina de Alberto Fernández, contudo, acabou se refletindo na declaração final da Cúpula do Mercosul. Em determinado trecho do texto, os países salientaram que “a adoção de medidas unilaterais não é compatível com o que foi acordado nas Nações Unidas”. O trecho é uma referência a uma resolução proposta pelo Movimento dos Não-Alinhados, vinculado à ditadura de Maduro, e aprovada em Genebra no mês passado, com voto contrário do Brasil e da União Europeia. O documento da ONU condena a adoção de sanções unilaterais, como as aplicadas pelos EUA contra o regime venezuelano.

Por outro lado, o parágrafo de abertura da declaração do Mercosul é uma vitória do Itamaraty, que vem pressionando o bloco a atuar de forma mais incisiva contra a ditadura de Maduro. Os presidentes do bloco “reiteraram seu compromisso com a plena validade da democracia, das garantias fundamentais e do Estado de Direito, bem como com a proteção e promoção dos direitos humanos dos indivíduos”.