Justiça condena Duvivier a indenizar Hang por tuíte ‘mata o véio da havan’

A juíza Maria Cristina Slaibi, da 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou o ator e comediante Gregório Duvivier (foto) a pagar uma indenização de 25 mil reais por danos morais ao empresário Luciano Hang por causa de uma postagem feita no Twitter em maio do ano passado.

Na ocasião, Duvivier escreveu: “to tisti alguem mata o véio da havan (sic)”. Embora Duvivier tenha usado a mesma rede social dois dias depois para dizer que não estava desejando a morte do empresário, mas “apenas reproduzindo um meme”, Hang processou o comediante.

Em sua decisão, a juíza Maria Cristina entendeu que Duvivier excedeu o limite da liberdade de expressão ao utilizar o verbo matar em sua postagem e que a condenação por dano moral tem “caráter repressivo-pedagógico”. A magistrada ordenou ainda que o comediante exclua o verbo matar do tuíte.

Atualmente, o dono da rede de lojas Havan é investigado por suposto financiamento de mensagens ofensivas contra ministros do Supremo Tribunal Federal, no inquérito conduzido por Alexandre de Moraes, e também por financiar disparos de mensagens em massa contra adversários do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.

Hang foi alvo de busca e apreensão no fim de maio e teve o sigilo bancário quebrado por ordem de Alexandre de Moraes, que poderá usar as provas colhidas no inquérito do STF nas ações eleitorais que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão no Tribunal Superior Eleitoral. O empresário nega ter cometido qualquer crime.