Maia dá ao PT relatoria de MP que livra agente público de punição na pandemia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (foto), escolheu o deputado Carlos Zarattini, do PT, para relatar a medida provisória 966/2020. A MP livra agentes públicos de punição por eventuais equívocos ou omissões cometidos em ações de combate ao coronavírus.

Nos bastidores, a escolha de um parlamentar da oposição como relator foi vista pelo Centrão e pelo Palácio do Planalto como uma sinalização de Maia de que a proposta será totalmente desfigurada ou simplesmente perderá a validade sem ser votada a tempo.

Quando a MP foi editada pelo governo federal, o presidente da Câmara considerou que ela era polêmica e havia dúvidas sobre sua constitucionalidade. Na semana retrasada, a maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal decidiu por limitar os efeitos da proposta.