A pedido de Alessandro Vieira, projeto contra fake news sai da pauta do Senado

Após passar por alterações, o projeto de combate à difusão de fake news em redes sociais e aplicativos de mensagens foi retirado da pauta do Senado desta terça-feira, 2, a pedido do autor do texto, senador Alessandro Vieira (foto), do Cidadania. Ainda não há data definida para a votação da matéria.

O parlamentar afirmou que o relator da proposta, Angelo Coronel, ainda não apresentou o parecer e argumentou ser “importante que todos tenham segurança quanto ao seu conteúdo”. “Reitero a urgência de que seja apreciado e votado pelo Senado, mas garantindo ampla publicidade e debate”, escreveu no Twitter.

https://twitter.com/Sen_Alessandro/status/1267857872261713920?s=20

A proposição, que mira somente as redes com mais de dois milhões de usuários, passou por mudanças devido a críticas e ponderações de diversos senadores, inclusive dos aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Houve a exclusão, por exemplo, dos trechos que previam o uso de verificadores independentes pelas empresas para a checagem da veracidade das informações de postagens. No caso de identificação de conteúdo falso, as plataformas deveriam agir para interromper o impulsionamento das publicações.  

A nova versão do texto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet estabelece que a responsabilidade das plataformas ficará restrita à intervenção sobre contas e perfis inautênticos e sobre a distribuição de conteúdos impulsionados em massa ou por meio de pagamento. Mesmo assim, os donos dos perfis alvos da ação devem receber uma notificação.

Além disso, será criado um Comitê Gestor da Internet, responsável pela elaboração do passo a passo para lidar com conteúdos falsos. Em até um ano, o órgão terá de desenvolver um novo projeto de lei com um “código de conduta” para as empresas e usuários.