Rede pede que STF extinga ação contra o inquérito que investiga ataques à Corte

Autora da ação contra o inquérito que investiga ataques ao Supremo Tribunal Federal e a difusão de notícias falsas, a Rede Sustentabilidade mudou de posição e pediu à Corte nesta sexta-feira, 29, que mantenha as investigações. 

A manifestação ocorre dois dias após a ação da Polícia Federal contra ativistas e empresários bolsonaristas, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes. O magistrado ainda determinou a oitiva de parlamentares ligados ao presidente da República.

Ao mover o processo, em março de 2019, a Rede argumentou que houve violação à separação dos Poderes, uma vez que o inquérito foi instaurado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, sem a participação do Ministério Público Federal. O partido ainda ressaltou a falta de um “objeto definido e preciso a ser investigado”. 

Mais de um ano depois, entretanto, a sigla alega que, neste período, houve “uma espécie de escalada autoritária por parte de alguns mandatários” e “evidenciou-se de modo cada vez mais explícito, o mal das fake news para a Democracia”. 

“Se, em seu nascedouro, o inquérito, ao que indica a mídia, apresentava inquietantes indícios antidemocráticos, um ano depois ele se converteu em um dos principais instrumentos de defesa da Democracia e da lisura do processo eleitoral”, pontuou.

Ainda assim, na peça, a legenda ressalta que a mudança de postura não significa concordância com a forma como o inquérito foi instaurado, mas o entendimento de que “estamos diante de um momento singular de nossa história, da história do Brasil, em que um mal maior deve ser combatido”.

Para justificar a continuidade das investigações, o partido valeu-se do primeiro parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre o inquérito, apresentado em outubro de 2019, no qual ele considerou o processo constitucional.

Após a operação contra bolsonaristas, Aras também mudou de ideia e pediu a suspensão da investigação. Ele argumentou que a PGR foi "surpreendida" com as buscas e apreensões "sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão de persecução penal".