Protocolo da cloroquina difere de todos já elaborados até agora; ninguém assume o texto

As novas orientações para tratamento da Covid-19, divulgadas nesta quarta-feira, 20, pelo Ministério da Saúde, divergem de todos os protocolos já elaborados pela pasta. O guia do governo para elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, documentos conhecidos como PCDT’s, estabelece que as normas devem ser publicadas no Diário Oficial da União por meio de portarias assinadas, junto com o modelo de termo de esclarecimento e responsabilidade, a ser aprovado pelo paciente ou seu responsável.

Os documentos têm sempre a assinatura de autoridades do Ministério da Saúde e o expediente com os nomes dos especialistas que participaram da elaboração. No caso da nova diretriz para o tratamento do coronavírus, que indicou o uso da cloroquina a partir do aparecimento de sintomas leves, não há menção ao nome de nenhum autor ou colaborador do documento. O ministro interino da pasta, general Eduardo Pazuello (foto), não assina o texto. As orientações trazem apenas a citação de 76 estudos nacionais e internacionais a respeito do uso da cloroquina, que teriam respaldado a elaboração.

O protocolo de tratamento da retocolite ulcerativa, por exemplo, um dos mais recentes publicados pelo Ministério da Saúde, saiu no Diário Oficial da União de 26 de março, e é assinado pelos então secretários de Atenção Especializada à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, e de Ciência e Tecnologia, Denizar Vianna.

De acne grave a aneurisma, passando por todos os tipos de carcinoma, as orientações já publicadas até agora para o tratamento de doenças tiveram o aval de autoridades do Ministério da Saúde e também de especialistas. O protocolo de diretrizes para atenção às pessoas com doenças raras no SUS, por exemplo, publicado no Diário Oficial, traz a assinatura de quatro coordenadores, três organizadores, sete revisores técnicos, além de colaboradores da sociedade civil, como a Associação de Familiares e Pessoas com Doenças Raras, e três especialistas externos.

A médica Eliana Bicudo, da Sociedade Brasileira de Infectologia, critica o documento publicado nesta quarta-feira pelo Ministério da Saúde. “Não tem a validação de absolutamente ninguém, nenhuma assinatura, nenhuma indicação de autoria. E vai de encontro a todas as publicações acadêmicas e ao posicionamento de todas as sociedades científicas. É um absurdo”, resumiu a especialista.

Crusoé questionou o Ministério da Saúde sobre a falta de autoria no documento divulgado nesta quarta-feira e sobre a divergência do texto com as regras da pasta para elaboração de protocolos clínicos, mas não obteve retorno. Desde a semana passada, o presidente Jair Bolsonaro vinha pressionando publicamente a pasta para flexibilizar o uso da cloroquina. A insistência levou à saída do ministro Nelson Teich, contrário à adoção de um protocolo sem respaldo acadêmico.