Por que Helder Barbalho tentou censurar a internet no Pará

Após ampla repercussão negativa, o governador do Pará, Helder Barbalho (foto), decidiu revogar uma lei que ele mesmo sancionou nesta sexta-feira, 8, que proibia a criação, divulgação e o compartilhamento de informações e arquivos pela internet ou aplicativos de celular "sem a devida comprovação do conteúdo" e que tivessem como objetivo a "desinformação", "causar constrangimentos" ou "manchar a honra pessoal de autoridades".

A lei, que foi apresentada pelo deputado estadual Igor Normando, primo de Helder Barbalho, foi aprovada em apenas dois dias na Assembleia Legislativa paraense e sancionada 24 horas depois pelo governador. O texto também previa que se o "crime cibernético" tivesse relação com a pandemia do novo coronavírus ou provocasse "desordem social, pânico e desespero na população", o dinheiro arrecadado com a multa aplicada ao suposto criminoso seria destinado ao enfrentamento da Covid-19 no estado.

Nesta sexta, Barbalho disse que a publicação da lei ocorreu "por equívoco" e que o texto sancionado por ele apresentava vício de inconstitucionalidade porque "não discerne corretamente as esferas de responsabilização penal" entre o estado, a União e os municípios.

A polêmica lei revogada não foi a primeira tentativa da gestão Helder Barbalho de censurar críticos ao seu governo. No fim de abril, a Polícia Civil do Pará fez uma operação de busca e apreensão na casa de três blogueiros acusados de propagar fake news. O trio nega a prática e acusa o governo de perseguição política. Nas últimas semanas, as notícias divulgadas por eles mostravam a situação precária no atendimento a pacientes infectados pelo coronavírus e suspeitas de superfaturamento em contratos emergenciais.

Nesta semana, o governo admitiu que os 152 respiradores importados da China pelo preço de 50 milhões de reais estavam com problema e disse ter cobrado solução do fornecedor.