Barroso suspende expulsão de diplomatas da Venezuela
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela (foto) em Brasília e de consulados venezuelanos em Belém, Boa Vista, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo. A retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano tinha sido determinada no dia 5 de março pelo presidente Jair...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela (foto) em Brasília e de consulados venezuelanos em Belém, Boa Vista, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo.
A retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano tinha sido determinada no dia 5 de março pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
"O ministro (Barroso) atendeu a um pedido do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e concedeu liminar por considerar que pode ter ocorrido violação a normas constitucionais brasileiras, a tratados internacionais de direitos humanos e às Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares", diz uma nota divulgada pela assessoria do ministro.
Barroso considerou que a ordem de saída imediata “viola razões humanitárias mínimas” e que os representantes do ditador Nicolás Maduro “não representam qualquer perigo iminente”.
A suspensão vale por dez dias. Nesse período, Bolsonaro e Araújo deverão prestar informações sobre a ordem de expulsão.
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