Câmara vai discutir gratificação para servidores da saúde

Enquanto o governo avalia a viabilidade da criação de uma gratificação especial para servidores da saúde, tramitam na Câmara dos Deputados seis projetos de lei que viabilizam o pagamento do benefício não só a médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem, mas também a integrantes de áreas como segurança pública e assistência social.

Com a paralisia das comissões, entretanto, as propostas ainda não avançaram. No Congresso, a avaliação é de que a gratificação só vai sair do papel a tempo de atender os servidores da linha de frente do combate ao coronavírus se a criação partir do Executivo.

Os projetos de lei em tramitação na Câmara preveem gratificações que variam de 10% até 40% da remuneração mensal. Três dos seis projetos são de autoria dos deputados Mauro Nazif, Luciano Ducci e Lídice da Mata, do PSB, e preveem benefícios a servidores da saúde, da segurança e a agentes comunitários. No caso dessas propostas, os parlamentares não fixaram percentuais para o cálculo do benefício e deixaram a tarefa de regulamentar a gratificação ao governo.