Bolsonaro: Senado não deve votar plano de ajuda a estados nesta semana

O presidente Jair Bolsonaro (foto) alegou nesta terça-feira, 14, que o plano de socorro a estados e municípios desenvolvido pela Câmara não deve ser votado pelo Senado nesta semana. 

O chefe do Executivo teve um encontro com o presidente da casa, Davi Alcolumbre, pela manhã. “Conversei com ele hoje. Não deve votar. Vai votar, mas não deve ser esta semana”, disse Bolsonaro na chegada ao Palácio da Alvorada.

O governo federal reprova a proposta em trâmite no Congresso Nacional. Conforme o texto, o Executivo terá de arcar com a recomposição dos caixas estaduais e municipais em razão das perdas de arrecadação de ICMS e ISS pelos próximos seis meses. 

Como a queda pode ser variável, o Ministério da Economia considera o projeto um “cheque em branco”. Técnicos da Câmara avaliam que a baixa deve ficar na média de 30%, causando um impacto fiscal nos cofres da União de 80 bilhões de reais. A proposição ainda prevê a suspensão de 9,6 bilhões de reais em dívidas dos estados com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES. 

Para evitar a aprovação da matéria no Senado, a equipe econômica apresentou uma contraproposta nesta tarde. Nela, estabelece o auxílio específico de 77,4 bilhões de reais, com distribuição definida pelo critério per capita. 

Do total, a maior fatia refere-se a repasses diretos. Serão 40 bilhões de reais distribuídos a fundos de saúde, a programas de alimentação, ao sistema único de assistência social e a transferências livres — sem rubrica específica, deixando o gestor livre para aplicá-las.