AGU recorre ao STF contra liminar que submete redução salarial a sindicatos
A Advocacia-Geral da União entrou nesta sexta-feira, 10, com um recurso no Supremo Tribunal Federal contra a decisão que submeteu aos sindicatos as negociações individuais de trabalhadores e empresas para reduzir salário ou suspender contratos durante a pandemia do novo coronavírus. A liminar foi concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski (foto). No entendimento da AGU, a decisão provocou insegurança...
A Advocacia-Geral da União entrou nesta sexta-feira, 10, com um recurso no Supremo Tribunal Federal contra a decisão que submeteu aos sindicatos as negociações individuais de trabalhadores e empresas para reduzir salário ou suspender contratos durante a pandemia do novo coronavírus. A liminar foi concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski (foto).
No entendimento da AGU, a decisão provocou insegurança jurídica, além de poder "trazer risco para as relações de emprego" e aumentar as demissões. Na prática, a liminar sustou os efeitos do "Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda", criado por meio de medida provisória para evitar que as empresas demitam durante a crise da Covid-19.
O assunto será analisado pelo plenário do Supremo em sessão marcada para a próxima quinta-feira, 16 de abril, quando os ministros da corte decidirão se mantêm ou não a liminar concedida por Lewandowski. Para a AGU, a MP editada pelo governo criando o programa emergencial "não é refratária a negociações coletivas nem à participação de sindicatos".
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Comentários (10)
MAURÍLIO43
2020-04-13 12:37:50O "meritíssimo" saiu da sua "toca" para criar mais uma confusãozinha a favor dos pelegos sindicais. Tudo conforme prescreve a criminosa "cartilha" petralha. Como sempre, essa "turminha" de lacaios do LuLADRÂO nunca se tocam.
Afranio
2020-04-12 15:19:34Alguém já viu a Crusoe falando das vaidades prejudiciais, das mentiras, dos absurdos do Sr Dória ? Ou ele é perfeito, ou existe algo entre Crusoe e Dória que ninguém pode saber.... Desculpe, falei...
Raimundo
2020-04-12 12:16:27Esse ministro é um ENGODO
Rubens Antonio
2020-04-12 10:44:46Li uns 20 comentários. Nenhum é a favor do lewandowski (minúsculo mesmo). Fiquei com a impressão que todos gostariam de ir ao seu velório. Hoje é Páscoa, dia de Vida, mas tem gente atrapalhando muito.
ANTONIO
2020-04-12 08:29:23Insegurança jurídica, coisa que gente responsável não tolera, é o que essa corte indecente sabe assegurar com maestria.
Ubirajara
2020-04-11 23:56:51Ministro sem noção. Infelizmente. Ministro sem noção. Infelizmente.
André
2020-04-11 22:12:28E os porcos chineses que causaram tudo isso? Não se fala nada? Quem provoca um holocausto não tem responsabilidade sobre isso? A Alemanha teve que indenizar países o Japão levou 2 bombas atômicas na cabeça. E os China, vão sair ilesos? Esqueci, estão doando máscaras.........
Carlos
2020-04-11 17:42:53Os Partidos de sempre tentando fazer com que os sindicatos voltem a ganhar dinheiro. Quando ao trabalhador, que se lasque...
Vera
2020-04-11 15:31:18Cabra safado ! Jamais deveria ocupar um posto desses !
Eduardo
2020-04-11 14:36:34Ganha corpo entre o empresariado que presta, um movimento pela não demissão, o “Não Demita”, iniciativa louvável que não se condiciona à suspensão dos contratos de trabalho. Essa MP é uma sacanagem desnecessária.