Para Maia, MP que prevê suspensão de contratos é 'capenga'

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (foto), classificou como “capenga” a medida provisória que autoriza a suspensão de contratos de trabalho por quatro meses sem pagamento de salários durante a pandemia do novo coronavírus. Em teleconferência realizada pelo banco BTG Pactual, o parlamentar afirmou, nesta segunda-feira, 23, que é preciso “retificar” o texto ou editar um novo, uma vez que parte dele foi “esquecido” pelo Ministério da Economia.  

“Em algum lugar da burocracia tiraram parte da Medida Provisória. Nós conversamos com a equipe econômica em relação a essa Medida Provisória, mas ela diverge daquilo que está publicado. É claro que, para tratar da suspensão do contrato de trabalho, tem que estar vinculado a uma solução, estar vinculado a uma solução para resolver a questão dos empregos”, observou Maia.

O deputado lembrou que o Executivo havia anunciado um “auxílio” aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos e forem afetados pela redução da remuneração e jornada em razão da pandemia do surto da Covid-19. De acordo com a Economia, os profissionais receberiam uma antecipação de 25% do valor ao qual teriam direito mensalmente no seguro-desemprego. O benefício, contudo, não está previsto na medida provisória. 

Para Maia, a norma editada pelo governo federal despertou "pânico" na população. “Uma crise desnecessária, tenho certeza que temos que construir rapidamente com a equipe econômica a outra Medida Provisória ou uma sinalização clara para solucionar a questão dos empregos. Da forma como isso ficou, é uma forma de insegurança sobre a relação de trabalho entre empregador e empregado”. argumentou.