Governadores pedem suspensão de dívidas e repasse de recursos

Com o aumento das despesas para conter o avanço do novo coronavírus e a queda da arrecadação tributária, os 27 governadores do Brasil assinaram, nesta quinta-feira, 19, uma carta ao presidente Jair Bolsonaro (foto) em que pedem a suspensão, por um ano, do pagamento de dívidas dos estados com a União, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES. 

Os chefes de Executivos locais ainda requisitam que as 12 prestações sejam quitadas somente ao fim dos contratos — uma forma de não sobrecarregar as contas estaduais quando contida a proliferação da doença no país. O texto ainda requer a disponibilização de linhas de crédito do BNDES para a captação de recursos para investimentos na saúde e em obras.

“Neste momento de elevada inquietação, em que o diálogo e a comunhão de esforços se tornaram ainda mais necessários, contamos com a sensibilidade do governo federal para a superação da crise que enfrentamos”, diz a carta do Fórum Nacional de Governadores, coordenado pelo chefe do Executivo do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. 

Os governadores defendem também o repasse aos estados de 4,50 reais por habitante pela gestão Jair Bolsonaro — uma média de 972 milhões de reais. O dinheiro seria usado na prestação de atendimento em emergências hospitalares, na aquisição de “kits coronavírus” e em equipamentos, além da criação de novos leitos.

Na segunda-feira, 16, o Ministério da Saúde já havia anunciado a liberação de 432 milhões de reais — 2 reais por habitante — às unidades federativas para o reforço do plano de contingência para o combate da Covid-19. 

Outra prioridade, conforme os chefes de Executivos, trata-se da “viabilização emergencial de recursos livres às unidades da federação, para custeio de programas de auxílio econômico a empresas e indivíduos, além da liberação de limites e condições para contratação de novas operações de crédito”. 

Eles ainda pedem a aprovação do Plano Mansueto, programa de socorro aos estados, e a mudança do Regime de Recuperação Fiscal.