Governo pagará auxílio para afetados pela redução de jornada e salários

O Ministério da Economia anunciou, nesta quinta-feira, 18, que pretende pagar um auxílio aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos e forem afetados pela redução da remuneração e jornada em razão da pandemia do novo coronavírus. Os profissionais receberão uma antecipação de 25% do valor ao qual teriam direito mensalmente no seguro-desemprego.

A medida, conforme a pasta, deve alcançar 11 milhões de trabalhadores, ao custo de 10 bilhões de reais. Os recursos sairão do Fundo de Amparo ao Trabalhador, FAT. Desde janeiro, o valor máximo das parcelas do seguro-desemprego é de 1.813,03 de reais. O benefício máximo aumentou em 77,74 de reais em relação ao valor antigo, de 1.735,29 de reais.

O governo ainda decidiu realizar o pagamento dos 15 primeiros dias de afastamento de trabalhadores diagnosticados com o novo coronavírus — hoje, as empresas arcam com a remuneração dos profissionais que apresentam o atestado médico. De acordo com o Ministério da Economia, a medida visa proteger empregos e atenuar os efeitos da Covid-19 sobre o mercado. 

Além disso, a gestão Jair Bolsonaro antecipará o pagamento de 200 reais do Benefício de Prestação Continuada. “O BPC demanda várias análises administrativas, seja para pessoas com deficiência, seja para idoso. Abreviaremos essa análise para que possamos ganhar tempo e eficiência. Vamos assegurar para todos um valor específico de adiantamento. Com isso, vamos zerar a fila”, explicou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco (foto).

Para facilitar a concessão do benefício assistencial, o ministério suspendeu a exigência de adesão ao Cadastro Único. O mesmo vale para o auxílio emergencial de 200 mensais para trabalhadores informais que perderem a renda devido ao surto da doença.

O governo também vai adotar procedimentos operacionais de simplificação e dispensa de exigências, a fim de  de resguardar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários, enquanto perdurar a pandemia. “Faremos com que laudos possam ser recepcionados dentro de um sistema virtual. A pessoa preencherá um cadastro e, então, juntará o laudo pericial de um médico particular”, complementou Bianco. A princípio, a modalidade deve funcionar até abril.