Senador quer tornar crime aumento abusivo de preços em época de pandemia
O senador Ângelo Coronel (foto), do PSD da Bahia, protocolou projeto de lei para tornar crime elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços em época de emergência social, calamidade pública ou pandemia, como no atual cenário da crise do coronavírus. No projeto, o parlamentar propõe incluir a punição tanto no Código de...
O senador Ângelo Coronel (foto), do PSD da Bahia, protocolou projeto de lei para tornar crime elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços em época de emergência social, calamidade pública ou pandemia, como no atual cenário da crise do coronavírus.
No projeto, o parlamentar propõe incluir a punição tanto no Código de Defesa do Consumidor quanto no Código Penal. No caso do primeiro, a pena prevista para a infração é de um a três anos de detenção, mais multa. Já no segundo, o crime seria punido com reclusão de dois a cinco anos e multa.
Na proposta, Coronel lembra que a conduta tem sido vista na atual pandemia do coronavírus, assim como ocorreu na greve dos caminhoneiros em 2018. A Crusoé, o senador disse que já pediu aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, para botarem o projeto em votação.
Além disso, Coronel, que é presidente da CPI mista das Fake News, enviou ofícios aos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça, Sergio Moro, questionando que medidas as respectivas pastas vêm tomando para evitar a prática abusiva de preços.
Nesta quarta-feira, 18, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Cade abriu uma investigação para apurar se hospitais, laboratórios, farmácias e indústrias do setor médico e farmacêutico aumentaram preços de forma abusiva após o avanço do Covid-19 no Brasil.
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Comentários (9)
Sergio
2020-03-18 19:19:26Crime para aumento abusivo de preços em situação de pandemia e ou situações que envolvam saúde pública. Limitação da compra de mercadorias também é necessária.
Sergio
2020-03-18 17:07:57esse é um piadista, quem mais ganhar com vírus são os políticos, e a polícia federal vai trabalhar dobrado.
André
2020-03-18 16:12:44Um imbecil, infelizmente. Se álcool em gel chegar na farmácia a cinco reais o que vai acontecer é: uma pessoa compra 100 e as outras ficam sem (estou exagerando, pra quem não entende hipérbole). A alta dos preços garante que todos tenham um pouco. A menos que o estoque seja infinito (dica, não é), a alta de preços é bem vinda.
Ivanildo
2020-03-18 15:57:22Aprovar o que está no Congresso há tempos, nada! Mais uma medida para atrapalhar a pauta! Onde estão os órgãos de controle e fiscalização, CADE, PROCON, etc?
Victor
2020-03-18 15:14:53Não entendem de nada meu Deus! E nós nas mãos destes idiotas 🙏🏼
LuisR
2020-03-18 14:46:03Apoiado, porque a logística da desova em mercados já começou.
Marco
2020-03-18 14:43:47Esses politicos são tão despreparados que se acham capszes de revogar, por projeto de lei, as leis da gravidade, as d oferta e procura, etc. O pior é que seus pares votam e as sancionam. Isso é Brasil.
Miguel
2020-03-18 14:43:45Não discuto com ESQUERDISTAS. Não sou PSIQUIATRA.
Miguel
2020-03-18 14:32:20Para a oposição e a grande mídia, nós que apoiamos Bolsonaro, e persistimos no nosso voto, somos irracionais, odiosos e autoritários e isso se dá porque tivemos a audácia de eleger quem a gente quis e não quem eles queriam. Estão usando essa pandemia de forma política na esperança de restaurar uma ideologia, que foi banida nas urnas em 2018 e, se for preciso nos assustar, criar atritos entre os poderes e desestabilizar o país, eles farão, para eles isso é sobrevivência. Brasil sem medo.