Câmara deve votar projeto que libera R$ 5 bi para estados e municípios
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acertou com líderes partidários a votação de um projeto de lei complementar que libera a estados e municípios recursos que, por motivos diversos, estão parados em seus respectivos fundos de saúde. Segundo a proposta, esse dinheiro deverá ser destinado exclusivamente para ações e serviços públicos nesta área. O projeto...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acertou com líderes partidários a votação de um projeto de lei complementar que libera a estados e municípios recursos que, por motivos diversos, estão parados em seus respectivos fundos de saúde. Segundo a proposta, esse dinheiro deverá ser destinado exclusivamente para ações e serviços públicos nesta área.
O projeto faz parte do conjunto de medidas que Maia quer aprovar para ajudar no combate ao coronavírus e no tratamento de infectados. Uma das autoras da proposta, a deputada Carmen Zanotto (foto), do Cidadania, estima que cerca de 5 bilhões de reais que estavam parados nos fundos poderão ser distribuídos para prefeituras e governos estaduais, caso a matéria seja aprovada.
Tratam-se de recursos de exercícios anteriores que estão parados nos fundos porque os gestores não seguiram regras estabelecidas ou por falta de definição de prioridades. Há dinheiro parado de antes de 2017. Até esse ano, o Ministério da Saúde obrigava que cada ação ou programa tivesse uma conta específica, sem possibilidade de remanejamento, o que ocasionou sobras.
A proposta foi apresentada em 2019 por Carmen Zanotto e outros 20 deputados, entre eles, alguns da oposição, como Pompeo de Mattos, do PDT. O projeto prevê que estados e municípios deverão cumprir algumas regras para poder ter acesso ao dinheiro parado, como seguir disposições do Sistema Único de Saúde, o SUS, e comprovar as despesas.
A ideia é de Maia é pautar outros projetos de autoria dos deputados que ajudem a combater o coronavírus. Ele também prometeu votar propostas enviadas pelo governo federal assim que elas chegarem a casa, além dos projetos que já tramitam no Legislativo e foram considerados "prioritários" pela equipe econômica, desde que haja consenso.
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Comentários (10)
Ana
2020-03-17 18:23:03Ainda bem que tem alguém trabalhando em Brasília. Até agora só o Ministério da Saúde, estados e municípios estão fazendo o que é preciso e possível.
PEDRO
2020-03-17 17:34:56Esse nhonho/ganso só não é lerdo com a língua, porque de resto faz acontecer atrasos para este pobre país.
Edmundo
2020-03-17 15:49:22Esse povo da Câmara não trabalha. Tem uma votação que tem um ano que não corre! Fecha esse congresso!
Bartolomeu
2020-03-17 15:43:07Porque não liberaram esses valores em épocas passadas? Antes da chegada do corona o sistema de saúde não precisava de investimento? É só quando a casa é arrombada?
Gilberto
2020-03-17 14:18:53Penso que qualquer publicação deve primar pela forma correta de escrever. Fiquei quase que arrependido de ter assinado a Crusoé quando, lendo esse texto deparei-me com um “Tratam-se de recursos...” Quando há uma indeterminação do sujeito, o correto é que o verbo seja conjugado na 3. ª pessoa do singular, independentemente de o objeto indireto estar no singular ou no plural: Trata-se de recursos... Uma boa revisão deve preceder a publicação. É o que penso.
Maria
2020-03-17 14:08:32Ontem Paulo Guedes listou os projetos do governo que são mais urgentes, e estao há muito tempo engavetados não câmara . Sera que o Maia vai manter seu jogo sujo e chantagista contra o povo mantendo-nos na gaveta?
Jessineia
2020-03-17 13:57:51"desde que haja consenso"... é neste comentário que podemos identificar a má vontade do legislativo em relação ao executivo.
ABILIO
2020-03-17 13:47:32Sabemos bem o que significa consenso para Rodrigo Maia.
Donizetti
2020-03-17 13:46:25Igor, que prazer você sente quando está falando do seu ídolo. Lembre-se que ele nunca mais será eleito.
LuisR
2020-03-17 13:44:45"5 Bi estavam parados por sabe-se lá qual motivo"... Tem que ser muitos os ladrões filhos da puta! Agora enviam a grana pras suas bases aliadas do esquema e... abracadabra... sumiu!! Aí a PF investiga e prende as quadrilhas, aí o Gilmar libera, e o povo Ó! E a história continua se repetindo até o infinito!