O decreto de emergência em São Paulo

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (foto), publicou nesta terça-feira, 17, decreto que declara situação de emergência na capital paulista por causa da pandemia do novo coronavírus. A cidade já registra 154 casos de Covid-19, 95% do número total confirmado no estado. Ao lado do Rio de Janeiro, São Paulo também já detectou a transmissão comunitária do vírus, quando não se sabe a origem da infecção.

Entre as medidas previstas estão a contratação de serviços para enfrentar o novo vírus sem licitação, a determinação de teletrabalho por até 14 dias para servidores que voltaram de viagem ao exterior ou com sintomas da doença e de home office para gestantes, lactantes e servidores com mais de 60 anos de idade durante toda vigência do decreto de emergência.

O decreto determina ainda o fechamento imediato de museus, bibliotecas, teatros e centros culturais, e a suspensão de programas que possam levar a aglomeração de pessoas, como o fechamento de ruas para veículos aos finais de semana. O rodízio de veículos foi suspenso e as frotas de ônibus serão adequadas conforme a nova demanda e passarão por frequente higienização. Álcool gel deverão ser espalhados nos terminas.

As aulas na rede municipal de ensino serão gradualmente interrompidas e a prefeitura cancelará todos os grandes eventos públicos, como a Virara Cultural, que foi adiada de maio para setembro. Também está proibida a emissão de novos alvarás para espetáculos, shows e filmagens.

A nova medida prevê a ampliação do número de leitos para os casos mais
graves da doença, a antecipação da vacinação contra gripe e a ampliação
de postos de atendimento, improvisando, se necessário, escolas e equipamentos culturais e esportivos para essa finalidade.

Covas também suspendeu por 60 dias as férias dos servidores das áreas de saúde, segurança, assistência social e do serviço funerário. Também estão proibidas as viagens ao exterior e a realização de concursos públicos no período.

O decreto determina ainda que os órgãos da prefeitura suspendam reuniões, sessões e audiências que podem ser postergadas ou que elas sejam realizadas por meio remoto, e que restrinjam o acesso de pessoas aos prédios públicos municipais, fornecendo alternativas para atendimento por telefone ou internet.