Bolsonaro inicia processo para Brasil aderir à entrada rápida nos EUA

Na véspera do encontro com Donald Trump, o presidente Jair Bolsonaro publicou, nesta sexta-feira, 6, decreto que estabelece os primeiros passos para a adesão do Brasil ao Global Entry, programa de trâmite imigratório simplificado para viajantes pré-aprovados. A medida coloca em prática um termo assinado pelos dois países em 12 de novembro de 2019.

A implementação, conforme a norma, ocorrerá em três fases. Na primeira, o governo deve disponibilizar o acesso ao programa, que não substitui a exigência de visto, a até 20 integrantes do Fórum de Altos Executivos Brasil-EUA, sem o auxílio do sistema informatizado. A ideia, nesta etapa, é identificar as necessidades técnicas e operacionais para o pleno funcionamento do projeto.

Depois, uma quantidade limitada de interessados será apta a aderir ao Global Entry. Neste momento, serão testados o funcionamento e a operação do sistema informatizado. Na última etapa, todos os cidadãos brasileiros poderão participar. 

As atribuições das ações para o ingresso do Brasil no programa serão divididas entre diferentes órgãos. A Casa Civil da Presidência da República deve articular, coordenar e monitorar as medidas exigidas para a entrada do Brasil no projeto. 

A Polícia Federal e a Receita Federal ficarão responsáveis pelo envio à Autoridade de Proteção de Fronteiras e Alfândega do Departamento de Segurança Doméstica dos EUA de manifestação conjunta — positiva ou negativa — sobre o preenchimento dos critérios para a participação de brasileiros interessados no programa. 

O Ministério das Relações Exteriores, por sua vez, terá intermediar os contatos do governo com os EUA e coordenar a negociação com as autoridades norte-americanas para assegurar a participação brasileira no Global Entry.

Bolsonaro embarca para Miami, na Flórida, neste sábado, 7. Em sua conta oficial no Twitter, o chefe do Palácio do Planalto alegou que discutirá com Trump “ações para aprofundar a cooperação entre Brasil e EUA nas áreas comercial, econômica e de defesa”. “Trataremos também de novos passos para fortalecer nossa aliança na busca por um mundo mais seguro e livre”, emendou.

- Amanhã terei novo encontro com meu amigo @realDonaldTrump.

- Discutiremos ações para aprofundar a cooperação entre Brasil e EUA nas áreas comercial, econômica e de defesa. Trataremos também de novos passos p/ fortalecer nossa aliança na busca por um mundo mais seguro e livre.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 6, 2020