Barroso nega anular buscas da PF em gabinete de líder do governo no Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso (foto) negou o pedido do líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho, do MDB, para anular as buscas realizadas pela Polícia Federal em seu gabinete em setembro do ano passado. Na decisão, o ministro assinala que não houve “abuso ou arbitrariedade” da Polícia Federal e que as buscas encontraram elementos importantes para investigação que apura o suposto repasse de 5,5 milhões de reais de propina para Bezerra entre 2012 e 2014. Os repasses teriam sido feito por empreiteiras e foram citados em delações premiadas de operadores financeiros de Bezerra reveladas por Crusoé em sua edição 57.

“Não ocorreu, em suma, abuso ou arbitrariedade por parte da Polícia Federal. Além disso, já houve determinação de devolução de boa parte do material apreendido”,  assinalou Barroso na decisão de 3 de fevereiro. Bezerra chegou a classificar a operação em seu gabinete como arbitrária e uma “tentativa de intimidação” ao Congresso. Desde então ele vem tentando anular a operação, sob o argumento de que a PF não teria lhe mostrado a decisão autorizando a operação antes das buscas. Em resposta às acusações, a PF afirmou ao Supremo que cumpriu os termos da decisão de Barroso ao realizar as diligências e encaminhou um resumo do que foi feito no dia da operação.

“As especificações constantes da decisão por meio da qual autorizei a busca e apreensão tinham por objetivo evitar que a medida cautelar promovesse interferência indevida nos gabinetes no Senado Federal. Essa finalidade foi plenamente atingida, na medida em que as autoridades policiais foram bastante cautelosas na seleção e apreensão do material, bem como na apresentação das respectivas justificativas”, seguiu o ministro.

Barroso pontuou ainda que a defesa de Bezerra não demonstrou que foram apreendidos materiais sem conexão com a investigação e tampouco documentos cuja apreensão pudesse colocar em risco a atividade parlamentar. “Assim, além de a medida ter cumprido sua finalidade, não foi demonstrado nenhum prejuízo, nem para a defesa e nem para o Senado Federal, em decorrência da suposta irregularidade, de modo que seria indevida a anulação do ato”, conclui Barroso.

O ministro foi o responsável por autorizar a operação da Polícia Federal. Na época, a então procuradora-geral da República Raquel Dodge estava em campanha para ser reconduzida à PGR e deu um parecer contrário às buscas, divergindo da PF que considerou que elas eram necessárias. Dentre o material encontrado no gabinete de Bezerra pela PF estão um arquivo de computador com uma relação de supostos “doadores ocultos” de campanha, além de uma planilha que pode indicar que uma das empresas utilizadas para o repasse de propina seria do próprio Bezerra.