MPF aciona Justiça contra nomeação de ex-missionário na Funai

A Procuradoria da República no Distrito Federal ajuizou, nesta terça-feira, 11, ação civil pública para suspender a nomeação do ex-missionário Ricardo Lopes Dias como coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio, Funai.

Por 10 anos, Ricardo integrou a Missão Novas Tribos do Brasil, MNTB, entidade conhecida pelo trabalho de evangelização de indígenas, prática condenada por entidades de proteção e antropólogos. O órgão ministerial argumenta que há conflito de interesses na contratação e levanta o risco de retrocesso na política de não contato adotada pelo Brasil em 1980.

Além disso, o MPF ressalta que a admissão de Rodrigo foi possível apenas porque, dias antes, a Funai alterou os critérios para a escolha do coordenador-geral de proteção aos isolados. O presidente da Fundação, Alexandre Xavier, publicou portaria que autoriza pessoas de fora da administração pública a assumirem o cargo. Até então, somente servidores efetivos poderiam ocupar o posto.

Assinada pelos procuradores Gustavo Kenner, Márcia Brandão Zollinger, Júlio José Araújo e Luís de Camões Lima, a petição pontua que “a nomeação de pessoa que não seja servidor público efetivo e que, ademais, possua vinculação com organização missionária cuja missão é evangelizar povos indígenas, reveste-se de evidente conflito de interesses com a política indigenista do Estado brasileiro”. A ação tramita na 6ª Vara de Justiça Federal em Brasília 

O MPF ainda elenca o posicionamento de organizações indígenas brasileiras, da Associação Brasileira da Antropologia e da Confederação Nacional de Igrejas Cristãs. Conforme os procuradores, em carta, lideranças Matsés que conheceram a atuação do missionário em seu território repudiaram a escolha: “Ele manipulou parte da população Matsés para que fosse fundada uma nova aldeia, chamada de Cruzeirinho. As lideranças tentaram ir até essa nova aldeia, em busca de um diálogo, mas foram expulsas com violência. O senhor Ricardo tirou proveito dos Matsés, se apropriou de nossa cultura e vendeu sua casa na aldeia para a igreja”, frisa.