Estados vão propor aumento de repasses da União para o Fundeb

O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda e titular da pasta econômica do Piauí, Rafael Fonteles (foto), anunciou, nesta segunda-feira, 10, que os estados pedirão à União que eleve, de 10% para 30%, a complementação de recursos do governo federal para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento na Educação Básica, Fundeb. 

Usado como complemento ao Orçamento da educação, o fundo conta com recursos da União, dos estados e municípios. De acordo com Fonteles, no entanto, alguns governos estaduais contribuem com mais verba do que recebem. “Tem que ficar claro que os recursos do Fundeb a maior parte são dos estados, em segundo lugar os municípios e em terceiro que vem a União”, argumentou.

Em 2019, o Ministério da Educação informou que aceitaria aumentar de 10% para 15% o repasse federal. "O Fundeb está dentro dessa discussão geral do pacto federativo. Basicamente a discussão do Fundeb é renovar o Fundeb e o funding maior da União. Então se a União está dizendo que vai descentralizar recursos… também não é pular de 10% para 30% de uma vez, é algo escalonado”, explicou Fonteles.