Câmara derruba decisão do STF que afastou deputado
A Câmara derrubou, na noite desta quarta-feira, 5, o afastamento do deputado Wilson Santiago do mandato, determinado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. O parlamentar do PTB tinha sido afastado do mandato em dezembro, sob acusação de integrar um esquema de superfaturamento na construção de uma adutora no sertão da Paraíba, investigado na...
A Câmara derrubou, na noite desta quarta-feira, 5, o afastamento do deputado Wilson Santiago do mandato, determinado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. O parlamentar do PTB tinha sido afastado do mandato em dezembro, sob acusação de integrar um esquema de superfaturamento na construção de uma adutora no sertão da Paraíba, investigado na Operação Pés de Barro.
Foram 233 votos pelo não afastamento do parlamentar paraibano contra 170 votos para mantê-lo afastado do mandato. Houve ainda sete abstenções. Para que tivesse o afastamento confirmado pela Câmara, eram necessários votos de 257 deputados, o equivalente à maioria absoluta dos 513 parlamentares da casa.
Lideranças do Centrão articularam-se para reverter a decisão da Suprema Corte. Em reuniões desde o início da semana, caciques do grupo alegaram que a casa poderia criar um "precedente perigoso" para outros parlamentares, caso mantivesse o afastamento. Argumentaram que não há base legal para afastar o deputado do PTB, pois ele ainda não foi condenado.
Durante a sessão desta quarta-feira, para viabilizar um parecer favorável a Santiago, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, tirou do deputado federal Fábio Trad, do PSD, a relatoria do processo. No lugar dele, entrou Marcelo Ramos, do PL, que, em alinhamento com Maia, propôs a exigência de maioria absoluta.
Decano do STF, o ministro Celso de Mello determinou o afastamento de Santiago do mandato em 21 de dezembro de 2019. Além do deputado, quatro assessores dele foram alvos da operação. A Crusoé mostrou que a Polícia Federal encontrou um documento de avião e uma lista com valores relacionados a políticos em uma casa dele.
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Comentários (10)
Leonardo
2020-02-06 22:38:09Este deputado certamente é corrupto. Mas ninguém respeita mais decisão q parte do supremo. A ação de suas excelências vai sempre eivada de cálculos políticos. A composição da corte é uma lástima, o nível de conhecimento jurídico é baixo, a vaidade impera. E quem fez a coisa desandar foi o lulopetismo nos seus 13 anos de poder
Rui
2020-02-06 20:04:20Esse cara roubou a água dos próprios cidadãos. O mais impressionante de tudo com o aval do presidente da Câmara .
Orchidea
2020-02-06 19:36:05No Brasil o crime compensa e como. Agora ,um presidente da Câmara ,Sr. Rodrigo Maia se prestar a esse papel de colaborar para que o suspeito não seja suspenso do mandato .! Nós tinham os de ter a relação de todos que votaram a favor desse senhor e exercer nosso papel nas eleições futuras.
Waldir
2020-02-06 17:45:08O próprio STF se fragilizou, quando não convalidou a decisão monocrática do Marco Aurélio, no caso do Aécio 👃🏻eves. E a covardia fora capitaneada pela então presidente, a sempre vacilante Ministra Carmen Lúcia, com sua típica mineirice clássica de não se indispor.
Júlio
2020-02-06 15:53:22Botafogo tem uma dívida enorme com os deputados que o elegeram presidente da câmara, essa conta cai nas costas do povo brasileiro. O eleitor carioca deveria colocar o lixo no devido lugar, não manda-lo para Brasilia.
FERNANDO
2020-02-06 15:23:21Mas os supremos não podem tudo? Então que a segundona condene o larápio, inclusive com a perda do mandato o mais rápido possível, como forma de retaliação. Seria uma boa briga. Quem sabe resultasse em alguns impeachment.
Erasmo
2020-02-06 13:59:28As Leis que os Parlamentares aprovam não são para eles , eles estão acima das leis e nós continuamos votando neles por que SOMOS ANALFABETOS POLÍTICOS .
Jose
2020-02-06 13:10:29Esse canal de entendimentos entre a Câmara e o STF só terá fim, caso encontremos a fórmula - E ELA É ATRAVÉS DO VOTO - p impedir q homens inescrupulosos, bandidos e mau caráter, diferentemente dos q hj ocupam o STF e as casas legislativas, sejam alçados aos poderes.As ORCRIMS q se apoderaram do PAÍS e das instituições oficiais, até a CARTA magna transfiguraram.Será q somente 1 exército de direita, ultra conservador, botaria essa corja enjaulada?Ou 1 coronavirus dizimando a consciência volta?
paulo roberto
2020-02-06 12:35:27caciques do centrão, nos seus profundos e provados conhecimentos jurídicos entenderam não haver motivos suficientes onde o ministro da mais alta corte constitucional viu o contrário; a obra destinada a mitigar a sede de paraibanos, suas lavouras e animais; passados séculos, a seca e a miséria ainda rendem muito.
FERNANDO
2020-02-06 12:33:04Se é para defender bandidos e os próprios interesses, rapidez absoluta; mas os interesses da grande maioria da população, como a prisão em seg inst, aí não. Deputados fp.