Deputado afastado em 2008 é o favorito para relatar caso de Wilson Santiago

Os deputados Isnaldo Bulhões (foto), do MDB, e Marcelo Ramos, do PL, são os mais cotados para serem escolhidos como relator do processo de afastamento do também deputado Wilson Santiago, do PTB, que será votado nesta quarta-feira, 5, no plenário da Câmara.

Na votação, os parlamentares decidirão se mantêm ou não a decisão de dezembro do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, que afastou Santiago do mandato, por envolvimento em suposto superfaturamento de obras na Paraíba.

O relator só será oficialmente anunciado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia,  na hora da votação em plenário. Líderes apostam que Isnaldo é o favorito, porque ele já passou por situação semelhante a de Santiago, o que reforçaria a tese do Centrão que não há base legal para manter o afastamento.

Em março de 2008, o Tribunal de Justiça de Alagoas afastou do mandato 10 deputados estaduais por suposto crime de improbidade administrativa. Entre eles, estava Isnaldo. Em julho de 2009, porém, o ministro Gilmar Mendes devolveu o mandato dos parlamentares.

Gilmar, que na época era presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o “o afastamento de deputado estadual de suas funções por decisão precária do Poder Judiciário revela-se em descompasso" com o princípio constitucional da separação dos poderes e a ordem pública.

Na época, o STF ainda não havia decidido que a palavra final sobre medidas cautelares contra parlamentares cabe à casa legislativa a que ele pertence. Essa decisão só foi tomada em 2017, na esteira do afastamento do então senador Aécio Neves, que acabou conseguindo se salvar no plenário do Senado.

Como Crusoé mostrou nesta terça-feira, 4, lideranças do Centrão se articulam para derrubar a decisão do STF de afastar Santiago. O argumento é de que podem criar um "precedente perigoso" para outros parlamentares, caso confirmem o afastamento.

Líderes do grupo alegam que não há base legal para afastar o deputado do PTB do mandato, pois ele ainda não foi sequer condenado pelo crime. Até agora, o parlamentar paraibano foi apenas denunciado pela Procuradoria-Geral da República.