STJ autoriza soltura de condenados em 2ª instância por roubo e tráfico
Condenados em segunda instância por roubo e crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas, dois presos poderão deixar a cadeia e aguardar o trânsito em julgado dos respectivos processos — ou seja, permanecerão soltos até que todos os recursos sejam esgotados. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio...
Condenados em segunda instância por roubo e crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas, dois presos poderão deixar a cadeia e aguardar o trânsito em julgado dos respectivos processos — ou seja, permanecerão soltos até que todos os recursos sejam esgotados. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha.
Ao conceder o habeas corpus, Noronha esclareceu ter seguido o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que, em novembro de 2019, acabou com a prisão após condenação na segunda instância. Para o ministro, nos casos em questão, as detenções foram decretadas exclusivamente em decorrência do entendimento anterior da Suprema Corte.
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Comentários (10)
Antonio
2020-02-05 20:24:43Ta certo. Tem que soltar todos nas mesmas condicoes não imporya o crime e torcer para que um desses bata à porta de qualquer ministro
Bevi
2020-02-05 14:57:41Acórdãos aberrantes geram decisões hediondas além da insegurança jurídica: Prejudiciais às vítimas dos criminosos e às vítimas em potencial!
Aparecida
2020-02-05 09:05:34Que entendimento debochado, isso é uma afronta, dia após dia o cidadão de bem se sente mais ameaçado, graças a dona Rosa Weber, que tendo mudado o voto nos lascou, isso é justo?
Elke
2020-02-05 09:01:21Toda desgraça comença c o voto (errado) do povo. STF é consequência disso. Ladrões de rua soltos, para Flavidrão e Luladrão poderem estar soltos. E não vem defender que o 1° roubou "muito pouco", "incomparávelmente" e "os outros tb fazem". Tem q arrancar a erva daninha c a raiz antes q se torne árvore e se enraiza (em 14 anos, p.ex.).
JOSE CARLOS
2020-02-05 07:26:09Sem justiça o Brasil não vai.Não temos um pingo de segurança jurídica.O que podemos fazer? Dialogar com esse bando?
Antonio
2020-02-05 05:56:58Difícil aceitar isso, ladroes sendo soltos a todo momento. NÃO É UM país sério.
Nelson
2020-02-05 05:28:28Suprema aberração da hipocrisia jurídica. Condenado por crimes, em primeira ou qualquer instância, que atentam contra a sociedade e cidadãos sem proteção devida da lei, tem que estar na cadeia. Para a segurança dos cidadãos de bem e cumprimento dos ilícitos praticados contra a sociedade.
Orchidea
2020-02-05 00:52:09Que fase difícil o país está passando. Estamos evoluindo ou progredindo ?
Mauricio
2020-02-05 00:31:52Ladrão de Toga, soltando ladrão de rua.
Neuza
2020-02-05 00:20:00Quais as regras para encaminhamento?