Para entrar na OCDE, governo atua para melhorar imagem de direitos humanos

Preocupado com uma possível imagem negativa do Brasil no exterior, o governo Jair Bolsonaro começou a trabalhar nos bastidores para tentar demonstrar à OCDE, Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, que não desrespeita os direitos humanos.

Desde 2019, o Brasil intensificou as articulações em busca de apoio para entrar na entidade internacional, também conhecida como “clube dos países ricos” e cujas diretrizes preveem que, assim como empresas, os Estados devem respeitar os direitos humanos.

Para evitar questionamentos da OCDE, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos se antecipou e abriu diálogo com o grupo. Em maio, o secretário de Proteção Global da pasta, Sérgio Queiroz (foto), deverá receber em Brasília uma comitiva da organização.

A intenção do ministério é "pacificar" alguns pontos que foram objeto de embate entre o governo e representantes da sociedade civil. Entre eles, o decreto de Bolsonaro que extinguiu os cargos de perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

O decreto, que acabou suspenso, exonerava os 11 integrantes do grupo, responsável por monitorar violações de direitos e prevenir a prática de tortura em instituições como penitenciárias. A ideia do governo é mostrar que os servidores foram exonerados, mas poderiam atuar de forma voluntária.