Governo vai avaliar campos de pré-sal que ainda não foram arrematados

O Ministério de Minas e Energia determinou que a empresa estatal Pré-Sal Petróleo S.A., a PPSA, ficará responsável pela avaliação dos volumes excedentes nos contratos de cessão onerosa dos campos de Atapu e Sépia. A PPSA também vai intermediar as negociações com a Petrobras para o pagamento de compensações por investimentos já realizados nas duas áreas. Os campos, localizados na Bacia de Santos, não receberam ofertas no megaleilão da Agencia Nacional do Petróleo, em novembro do ano passado. A expectativa é que o governo volte a oferecer as áreas em uma nova licitação este ano.

Pelas regras definidas pelo Ministério de Minas e Energia, a Petrobras deverá compartilhar com a PPSA os dados e informações necessários para a definição dos valores das compensações, que serão objeto de um contrato de confidencialidade. As duas empresas terão que fazer um plano de trabalho para definir as formas de compartilhamento dos dados e estabelecer um cronograma paras as atividades.

A PPSA será a representante da União no trabalho de avaliação e, posteriormente, de negociação com a Petrobras, quanto a informações sobre os volumes excedentes dos campos de Atapu e Sépia. As empresas terão que chegar a um acordo em relação às participações da União e da Petrobras nos dois campos. O Ministério de Minas e Energia determinou ainda que a PPSA e a Petrobras façam reuniões presenciais mensais, com a participação de representantes da pasta e da ANP, para informar sobre a evolução das negociações e para apresentar estudos.