Bolsonaro promete novo decreto com incentivo a refrigerantes; Guedes era contra

O presidente Jair Bolsonaro decidiu editar novo decreto concedendo incentivo à indústria de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. A decisão foi anunciada durante reunião (foto) com o deputado Silas Câmara, do Republicanos, nesta quarta-feira, 15, no Palácio do Planalto. A medida contraria o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, sempre pregou sobre a manutenção dos subsídios.

"Devemos preservar, sim, fazer tudo o possível pra que a zona franca continue realmente garantindo a nossa soberania da região amazônica. (...) Já está acertado na Economia, a gente vai continuar naquela escadinha, de modo que todos possam se adequar e ninguém ter prejuízo", afirmou o presidente em vídeo gravado pelo deputado e obtido por Crusoé.

Desde 1º de janeiro deste ano, os créditos tributários recebidos pelos fabricantes de refrigerante na Zona Franca voltaram a ser equivalentes a 4% do IPI, conforme determinado por decreto do governo Michel Temer. Em 2019, Bolsonaro chegou a elevar esses créditos a 10%. Esse porcentual, porém, só valeu até 31 de dezembro de 2019.

A Crusoé, Silas, que é do Amazonas, explicou que o novo decreto deve prever um escalonamento do benefício. Os valores, porém, estão sendo avaliados pela equipe econômica. “A decisão de refazer o decreto está tomada, agora a fórmula estão debatendo” afirmou. O deputado, que é presidente da Frente Parlamentar Evangélica, estima que o benefício deve ficar em 8% do IPI este ano.

Durante a transição entre os governos Temer e Bolsonaro, ainda em 2018, a equipe do atual ministro da Economia criticava esse incentivo na Zona Franca de Manaus. Auxiliares de Guedes costumavam dizer que era melhor dar dinheiro direto para a população do Estado. O ministro usou esse argumento para tentar convencer Bolsonaro a manter o subsídio em 4%.