Deputados articulam fim de contribuição paga por clubes de futebol
Deputados federais devem votar nesta quarta-feira, 27, no plenário da Câmara, um projeto de lei que permite a clubes de futebol se transformar em empresas. Com a proposta, será votada uma emenda que prevê o fim da contribuição obrigatória paga por clubes a associações de atletas profissionais. A pedido dos clubes, a emenda foi apresentada por...
Deputados federais devem votar nesta quarta-feira, 27, no plenário da Câmara, um projeto de lei que permite a clubes de futebol se transformar em empresas. Com a proposta, será votada uma emenda que prevê o fim da contribuição obrigatória paga por clubes a associações de atletas profissionais.
A pedido dos clubes, a emenda foi apresentada por Felipe Francischini (foto), do PSL, e tem apoio do relator do projeto, o deputado Pedro Paulo, do DEM. Ela estabelece que as contribuições sobre os salários dos jogadores ou sobre o valor pago para transferência de atletas a outros clubes será voluntária.
A emenda muda a lei 9.615, de 1998. Mais conhecida como Lei Pelé, ela prevê que clubes devem repassar, todo mês, 0,5% do salário do jogador à Federação das Associações de Atletas Profissionais. A entidade é responsável pela assistência social e educacional a atletas profissionais, aposentados e em formação.
A lei também prevê que, quando transferirem jogadores para times nacionais ou internacionais, os clubes deverão pagar 0,8% do montante da transferência à entidade e outros 0,2% para a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol.
Na justificativa, Francischini diz que o fim da obrigatoriedade da contribuição para os clubes "tornou-se um reflexo" da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017. A reforma tornou facultativa a contribuição sindical descontada anualmente do salário de trabalhadores com carteira assinada.
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Comentários (10)
WALTER
2019-11-28 08:26:03Vocês acreditam que estes valores são repassados para manter entidade social e educacional, aqui no Brasil isso só serve para engordar as contas desta turma de ........ presidentes de sindicatos
Antônio
2019-11-28 00:26:53Pelo que entendi não é um imposto ou contribuição tipo ao INSS. Me parece ser mais umas dessas contribuições “compulsórias, tipo sesi, senão, e outras que todos os meses enfiam no cú das empresas
Marisa
2019-11-27 21:53:12Esse país é uma vergonha, enquanto tiram benefício de pensionista pobre e doente, deputados articulam para que clubes de futebol deixem de pagar tributos devidos por toda a sociedade.
Fabiola
2019-11-27 21:12:20É um absurdo! Principalmente os grandes clubes deveriam pagar como td empresas pagam. A Arrecadação é grande!
Ivo
2019-11-27 18:30:43Muito certo
José
2019-11-27 18:02:18ACABOU A MAMATINHA DE DIRIGENTES DE ASSOCIAÇÕES
Rafael
2019-11-27 16:51:45boa!!!!!!!!
Ronaldo
2019-11-27 15:59:14Chiiiiiiiii!!!!! Aí tem mutreta com certeza, esses caras não dão ponto sem nó.
Carlos
2019-11-27 15:56:22Tem mutreta aí. Esses deputados vão ganhar por fora.
Marcos
2019-11-27 15:55:17Será ótima a aprovação desse projeto. Urge acabar-se com esses pelegos de sindicatos e associações, que não representam ninguém, com excessão de seus próprios interesses.