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Celso de Mello vota contra prisão em 2ª instância; desempate caberá a Toffoli

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira, 7, contra a  prisão após a condenação em segunda instância. Com isso, o placar do julgamento está empatado em cinco a cinco e caberá ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, proferir o voto decisivo. A manifestação do ministro já era esperada...

Crusoe
Redação Crusoé
2 minutos de leitura 07.11.2019 19:10 comentários 10
Celso de Mello vota contra prisão em 2ª instância; desempate caberá a Toffoli
celso de mello em sessão no dia 25 de setembro
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O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira, 7, contra a  prisão após a condenação em segunda instância. Com isso, o placar do julgamento está empatado em cinco a cinco e caberá ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, proferir o voto decisivo.

A manifestação do ministro já era esperada devido ao seu histórico em julgamentos anteriores. O próprio Celso de Mello afirmou em seu voto que "há mais de 30 anos tenho julgado a controvérsia em exame no mesmo sentido". No entendimento do magistrado, só é possível o cumprimento da pena de um condenado depois de esgotados todos os recursos possíveis. Desde 2016, porém, o STF tem adotado o entendimento de que já é possível iniciar o cumprimento da pena após condenação em segunda instância.

Ministro mais antigo do STF, ele também utilizou seu voto para fazer um desagravo aos colegas da corte e falou sobre os impactos negativos da corrupção, ressaltando que o combate aos malfeitos deve respeitar as garantias constitucionais:

"Nenhum juiz do Supremo Tribunal Federal, independentemente de ser favorável ou não à tese do trânsito em julgado, nenhum juiz desse tribunal discorda ou é contrário à necessidade imperiosa de combater e reprimir com vigor, respeitada, no entanto, a garantia constitucional do devido processo legal, todas as modalidades de crime praticadas por agentes públicos, qualquer que seja a posição hierárquica por eles ostentada nos quadros da República, ou por delinquentes empresariais, investidos de grande poder econômico", assinalou o decano.

Em meio aos esforços da corte para desvincular o julgamento do caso do ex-presidente Lula, que poderá ser um dos principais beneficiados com uma mudança de entendimento do Supremo, o ministro afirmou que o STF "não julga em função da qualidade das pessoas ou de sua condição econômica, política, social, estamental ou funcional. Esse julgamento refere-se ao exame de um direito fundamental".

Além de Celso de Mello votaram contra a condenação após prisão em segunda instância os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Do outro lado, ficaram a favor da possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado os ministro Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

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Comentários (10)

Sergio

2019-11-08 11:11:22

SR. DIGNÍSSIMO MINISTRO... quem diria, 30 anos fazendo merda...que vergonha


Roberto S

2019-11-08 08:21:05

É o que já falei em comentário passado. Muito austero nas suas falas. Mas na hora de votar mostra sua verdadeira face: arrogante, incompetente e apoiador do crime e corrupção. Um verdadeiro idiota de toga


Elizabeth

2019-11-08 08:05:20

Bando de vigaristas esse STF. Celso Melo debandou para o lado escuro.


José

2019-11-08 00:14:44

Na minha opinião, o STF hoje, liberou geral os bandidos e corruptos, mas "cavou sua sepultura". Aguardem!


Helio

2019-11-07 23:35:07

Este está gaga ... pode aposenta-lo .haja saco ouvi-lo...,, Congresso lei da bengala


Cândido

2019-11-07 23:21:04

Esse ministro é um bosta. Só tem aparencia , é um inútil cuja existencia ninguém lembrará exceto pelas cagadas e covardias durante sua desastrosa vida. O inferno o receberá com festa.


Luiz

2019-11-07 22:35:35

Este lixo humano , senil , que há décadas vive fora da realidade com certeza em breve , brindará o povo brasileiro saindo da corte . Que viva décadas e décadas , que sofra o máximo possível , que use muitas e muitas fraldas ...que sofra , mas sofra muito ...por ajudar a corrupção a matar tantos brasileiros que não tem onde comer, se tratar , se defender . Viva mais 100 anos seu LIXO .


Luís

2019-11-07 22:13:48

Conversa de embusteiros, leis para ricos e poderosos.


Sérgio

2019-11-07 21:57:03

Tenho nojo desse senhor!


José

2019-11-07 21:46:56

Viva a bandidagem de colarinho branco. Estejam à vontade mais uma vez depois de tanta luta pra combater político ladrao, para cometer os velhos e lucrativos golpes a nação. Jamais os bilhões roubados pelo PT & Políticos associados, retornarão aos cofres da nação. Hoje com esse resultado foi reforçado a instinto de roubar dentro da política.


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Comentários (10)

Sergio

2019-11-08 11:11:22

SR. DIGNÍSSIMO MINISTRO... quem diria, 30 anos fazendo merda...que vergonha


Roberto S

2019-11-08 08:21:05

É o que já falei em comentário passado. Muito austero nas suas falas. Mas na hora de votar mostra sua verdadeira face: arrogante, incompetente e apoiador do crime e corrupção. Um verdadeiro idiota de toga


Elizabeth

2019-11-08 08:05:20

Bando de vigaristas esse STF. Celso Melo debandou para o lado escuro.


José

2019-11-08 00:14:44

Na minha opinião, o STF hoje, liberou geral os bandidos e corruptos, mas "cavou sua sepultura". Aguardem!


Helio

2019-11-07 23:35:07

Este está gaga ... pode aposenta-lo .haja saco ouvi-lo...,, Congresso lei da bengala


Cândido

2019-11-07 23:21:04

Esse ministro é um bosta. Só tem aparencia , é um inútil cuja existencia ninguém lembrará exceto pelas cagadas e covardias durante sua desastrosa vida. O inferno o receberá com festa.


Luiz

2019-11-07 22:35:35

Este lixo humano , senil , que há décadas vive fora da realidade com certeza em breve , brindará o povo brasileiro saindo da corte . Que viva décadas e décadas , que sofra o máximo possível , que use muitas e muitas fraldas ...que sofra , mas sofra muito ...por ajudar a corrupção a matar tantos brasileiros que não tem onde comer, se tratar , se defender . Viva mais 100 anos seu LIXO .


Luís

2019-11-07 22:13:48

Conversa de embusteiros, leis para ricos e poderosos.


Sérgio

2019-11-07 21:57:03

Tenho nojo desse senhor!


José

2019-11-07 21:46:56

Viva a bandidagem de colarinho branco. Estejam à vontade mais uma vez depois de tanta luta pra combater político ladrao, para cometer os velhos e lucrativos golpes a nação. Jamais os bilhões roubados pelo PT & Políticos associados, retornarão aos cofres da nação. Hoje com esse resultado foi reforçado a instinto de roubar dentro da política.



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