Cármen Lúcia vota pela prisão em 2ª instância
A ministra Cármen Lúcia votou nesta quinta-feira, 7, a favor das prisões após condenação em segunda instância. Com isso, o placar está em cinco a três a favor das prisões antes do trânsito em julgado do processo. Em seu voto, Cármen Lúcia reiterou a posição que vinha adotando desde 2009 e ressaltou que é importante...
A ministra Cármen Lúcia votou nesta quinta-feira, 7, a favor das prisões após condenação em segunda instância. Com isso, o placar está em cinco a três a favor das prisões antes do trânsito em julgado do processo.
Em seu voto, Cármen Lúcia reiterou a posição que vinha adotando desde 2009 e ressaltou que é importante se garantir o direito da sociedade de ter uma justiça efetiva. "Punição incerta não é incerteza do direito, é certeza ou crença da impunidade, o que fomenta mais crimes, injuria a vítima, enfraquece o sistema de direito", assinalou a ministra em seu voto.
Para a ministra, o artigo do código penal que diz que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado" não pode ser "equiparada a uma vedação de privação de liberdade antes do julgamento dos recursos extraordinário e especial (analisados pelo Supremo e pelo Superior Tribunal de Justiça)".
Ainda faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da corte Dias Toffoli.
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Comentários (10)
Osmar
2019-11-07 18:52:54Parabéns ministra por querer acabar com a impunidade defendida por alguns inconsequentes que queimam a imagem do STF
MARIO
2019-11-07 18:36:54Espero que neste julgamento possamos voltar a ter paz jurídica neste país tão conturbado nas interpretações da nossa Constituição, porem fica registrado a todos os brasileiros do bem que estamos no fundo do poço em todos os sentidos mesmo... país saqueados e comprovados, onde os bandidos continuam com a razão. Dá para continuar vivendo assim !?
ELORA
2019-11-07 17:31:17Pelo menos entendeu o anseio popular. . .Daqueles q não têm segurança particular e/ou grana para os infindáveis recursos de advogados inescrupulosos.
Joao Fenoglio
2019-11-07 16:22:26Em sintonia com os anseios do povo, ao menos.
Pedro
2019-11-07 16:02:11Perfeito o voto da Ministra Cármen Lúcia. Bem fundamentado no Direito e na justiça, os brasileiros de bem aplaudem a nobre Ministra. A partir de agora, cabe ao decano Celso de Mello decidir se o Brasil deve continuar combatendo o câncer da corrupção ou voltar a ser o paraíso da impunidade.
Bel
2019-11-07 15:57:59Gilmar Mendes como diz a Crusoé fez a cabeça do Toffoli que não deixa de lembrar Augusto Nunes nunca passou num.concurso. É como diz uma besta quadrada. O Gilmar Mendes é um grosso Nao vou esquecer nunca o Barroso.falando a Sua Exelencia envergonha a casa...pos os pingos nos is. É dessas topera que muita gente sente ameaçada a continuação da Lava Jato. Nessa luta eles já perderam.
Gloria
2019-11-07 15:56:15Muito bem, pelo menos dessa vez fez a coisa certa.
Sandro
2019-11-07 15:54:53Se alguém endinheirado cometer um homicídio contra algum membro do STF, e estiver com uma idade acima de 50 anos, nunca será preso, pois até chegar na última instância será daqui uns 25 ou 30 anos. Então vale apena, eles mesmos estão dando essa garantia ao homicida.
Mauro
2019-11-07 15:42:00Hoje vamos ter confirmação da turma da toga poderosa que apoia a bandidagem no Brasil. Quem apoia bandidagem bandido é.
Leonor
2019-11-07 15:40:23O Toffoli vai ser o voto de Minerva. E como é lúcido, vai votar a favor da prisão em segunda instância. PELA PAZ DO BRASIL!