A blindagem da vaquinha

O medo de que o esquema de doações irregulares para campanhas eleitorais revelado pela Lava Jato se repita neste ano fez com que políticos em geral buscassem proteção legal para seus candidatos.

Nesta semana, o consultor contratado pelo PSDB para dar orientações sobre crowdfunding, as chamadas vaquinhas virtuais, apresentou aos tucanos o modelo de seu mecanismo de arrecadação. Disse que há como fazer uma blindagem especial aos candidatos contra recursos de origem ilícitas ou que desrespeitam a legislação.

A ideia é que o doador da vaquinha virtual assine uma autodeclaração no ato da doação, na qual assegura que os recursos doados têm origem lícita e não se enquadram nas restrições previstas na legislação eleitoral.

Pessoas físicas, o principal alvo do crowdfunding, não podem ultrapassar o teto de 10% dos seus rendimentos brutos obtidos em 2017.

“Queremos blindar o candidato e ter a certeza de que a origem dos recursos é lícita. A gente consegue formalizar uma autodeclaração (do doador) e daí a má-fé não é do candidato, disse Guilherme Sturm.

Foi o próprio Congresso, na verdade, que introduziu essa blindagem para os políticos. Na legislação aprovada no ano passado sobre arrecadação pela internet, estabeleceu que "fraudes ou erros cometidos pelo doador sem conhecimento dos candidatos, partidos ou coligações não ensejarão a responsabilidade destes nem a rejeição de suas contas eleitorais".