Todas as expectativas no voto de Rosa Weber

É da ministra Rosa Weber, a primeira a falar na sessão que será retomada na tarde desta quinta-feira, 24, no plenário do Supremo Tribunal Federal, o voto que deve definir o julgamento sobre a legalidade das prisões após condenação em 2ª instância.

Em debates anteriores sobre o mesmo tema, a ministra deixou claro que defende que as prisões ocorram apenas após o chamado trânsito em julgado, mas votou a favor da execução imediata das penas a partir da 2ª instância porque, segundo ela, era preciso seguir o entendimento firmado pela corte em 2016.

Em uma das ocasiões, ela afirmou que seu voto prezava pela "segurança jurídica". "Tenho adotado, como critério de julgamento, a manutenção da jurisprudência da casa. Penso que o princípio da segurança jurídica, sobretudo quando esta Suprema Corte enfrenta questões constitucionais, é muito caro à sociedade, e há de ser prestigiado", afirmou.

A ministra disse mais: "Tenho procurado seguir nessa linha. Nada impede que a jurisprudência seja revista, por óbvio. A vida é dinâmica, e a Constituição comporta leitura atualizada, à medida em que os fatos e a própria realidade evoluem".

Como, ao que tudo indica, o placar do julgamento que está em curso será apertado, a decisão de Rosa Weber tem tudo para ser o fiel da balança. A ministra não revela nem aos amigos mais próximos qual será seu voto desta vez.

Em tese, já que o tribunal está reavaliando a jurisprudência sobre o assunto, a ministra poderia votar de acordo com seu entendimento original, ou seja, contra a prisão a partir da condenação em 2ª instância. Mas, nos bastidores, há sinais de que ela pode ter mudado de ideia.

Rosa Weber já disse, por exemplo, que "compartilha" de algumas preocupações levantadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, para quem uma nova mudança na jurisprudência significaria retornar à cultura de impunidade reinante por anos no país. A ministra é muito próxima de Barroso.

Depois de Rosa, votarão os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente do Supremo, Dias Toffoli. Dificilmente o julgamento será concluído nesta quinta-feira.