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    Barroso discute com Toffoli e Alexandre de Moraes no STF

    Os ministros Luís Roberto Barroso (foto), Alexandre de Moraes e Dias Toffoli travaram uma discussão na sessão do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira, 16, sobre os limites de atuação da corte na aplicação de punições não previstas em lei. Toffoli chegou a pedir a Barroso para respeitar os colegas do tribunal, e o ministro respondeu...

    Crusoé
    3 minutos de leitura 16.10.2019 18:25 comentários 10
    Luís Roberto Barroso
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    Os ministros Luís Roberto Barroso (foto), Alexandre de Moraes e Dias Toffoli travaram uma discussão na sessão do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira, 16, sobre os limites de atuação da corte na aplicação de punições não previstas em lei. Toffoli chegou a pedir a Barroso para respeitar os colegas do tribunal, e o ministro respondeu que o presidente do STF estava sendo "deselegante".

    A discussão ocorreu na análise de uma ação do PSB que questiona uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral determinando a suspensão automática do registro partidário, se uma legenda deixar de apresentar suas contas. O estopim foi quando Barroso e o ministro Alexandre de Moraes divergiram sobre o papel do STF nas punições aos partidos.

    Moraes afirmou que muitas legendas não prestam contas, mas é tarefa do  Congresso definir leis com sanções para as siglas que não cumprirem a norma. "Lamentavelmente, vários partidos políticos que não prestam contas são intimados, ignoram totalmente a prestação de contas", afirmou Moraes. "E vai ficar por isso mesmo?", questionou Barroso.

    "A prestação de contas fica afastada. 'Vai ficar por isso mesmo?' Vai ficar pelo que a lei estabelece. Nós ainda não somos o Congresso Nacional, ministro Luís Roberto. E não seremos", respondeu Moraes.

    "Mas a Constituição impõe de o sujeito prestar contas. O sujeito não presta e não acontece nada?", insistiu Barroso. "Assim como o STF não será o Congresso Nacional. Há uma música antiga, 'cada um no seu quadrado'. E a Constituição prevê o quadrado do Congresso Nacional", defendeu Moraes.

    "Alexandre, essa crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é que atrasa o país", lamentou Barroso. Em resposta, Moraes afirmou que "essa crença de que o Supremo Tribunal Federal pode fazer o que bem entende desrespeitando a legislação também atrasa o país".

    Toffoli entrou na discussão quando Barroso, em seguida, lembrou que "a Constituição diz expressamente que há o dever de prestar contas". O presidente da corte afirmou que "ninguém aqui neste tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, acredita nisso".

    "Estou na minha posição. Eu acho que o dinheiro público tem que ter contas prestadas", replicou Barroso. "Mas isso é o que todos nós pensamos", afirmou o presidente do STF. "Vossa Excelência respeite os colegas", recomendou.

    "Eu sempre respeito os colegas", respondeu Barroso. "Eu estou emitindo minha opinião. Vossa Excelência está sendo deselegante com um colega que é respeitoso com todo mundo. Eu disse apenas que a Constituição impõe o dever de prestação de contas", insistiu

    Depois do desentendimento, o julgamento foi suspenso porque Barroso pediu vista do processo.

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    Comentários (10)

    Lygia

    2019-10-18 10:34:52

    Ministro Barroso: o senhor é que é elegante. Os outros são, no mínimo, comprometidos com a bandalheira. Parte da gangue destruidora do nosso país. Uma vergonha, um nojo!


    João Carlos

    2019-10-17 15:27:56

    Barroso,vc tem o respaldo e a credibilidade dos brasileiros decentes, essa corja lixo, solta bandidos, jamais terá.


    GACarvalho

    2019-10-17 14:26:48

    Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: I - ...; II - ...; III - prestação de contas à Justiça Eleitoral; IV - ... . Elementar! Cristalino!


    Gastão

    2019-10-17 14:17:36

    Com raras exceções, só tem calhordas neste STF. Se a CPI da Lava Toga não prospera e jamais prosperará em nenhuma das duas casas do Congresso Nacional, já passou da hora de fechar esta e outras pocilgas, a exemplo do que fez o Presidente do Perú, país sério, Martín Vizcarra, convocando novas eleições para Jan 2020, sem que qualquer atual parlamentar possa concorrer. Apoiado pela população e pelas Forças Armadas, sua popularidade explodiu. REFORMA INSTITUCIONAL e NOVA CONSTITUINTE JÁ.


    Sonia

    2019-10-17 13:23:45

    Barroso ,ÍNTEGRO ÉTICO E COERENTE


    Leandro

    2019-10-17 12:11:08

    PARABENS MINISTRO BARROSO. E'UMA VERGONHA O POSICIONAMENTO DOS DEMAIS MINISTROS. O SR E O MINISTRO FACHIN LUTAM PRA FAZER ESSA CASA TRABALHAR PRO BRASIL E NAO PRA PROTEGER OS COLARINHOS BRANCOS. CONTINUE NA SUA LUTA E Q VENHA A LAVA TOGA, URGENTEMENTE.


    Rui

    2019-10-17 12:10:39

    E o Povo é que paga as prestações de Contas desses partidos já comprovadamente metidos em mal feitos!!! Isso é uma Vergonha!!!


    André

    2019-10-17 11:48:54

    Já se passou quase um ano, a economia não deslancha. Nada de realmente importante acontece. Reforma tributária, reforma política, educação. Temos um presidente corrupto, desesperado p/ livrar seu filho da cadeia. Parece que o Brasil só existe p/ isso! Cada passo que JB dá é função desta situação. Que vergonha! Temos 12.000.000 de desempregados, uma justiça caríssima cheia de petistas corruptos e o cara fica falando mal da mulher do Macron. Não dá mais! Votei no JB contra o PT, quanta decepção!


    Hélcio

    2019-10-17 11:44:31

    Um dos pouquíssimos ministro que merece credibilidade e está a altura do cargo. A corja comandada por gilmar, toffoli, alexandre, marco aurélio, levandosky, entre outros são todos traidores da pátria e merecem prisão perpétua pelos crimes cometidos durante seus mandatos.


    JOAO

    2019-10-17 11:35:15

    O respeitável ministro Barroso faria um imenso bem à Nação, se pedisse, hoje, vistas do processo.


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    Comentários (10)

    Lygia

    2019-10-18 10:34:52

    Ministro Barroso: o senhor é que é elegante. Os outros são, no mínimo, comprometidos com a bandalheira. Parte da gangue destruidora do nosso país. Uma vergonha, um nojo!


    João Carlos

    2019-10-17 15:27:56

    Barroso,vc tem o respaldo e a credibilidade dos brasileiros decentes, essa corja lixo, solta bandidos, jamais terá.


    GACarvalho

    2019-10-17 14:26:48

    Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: I - ...; II - ...; III - prestação de contas à Justiça Eleitoral; IV - ... . Elementar! Cristalino!


    Gastão

    2019-10-17 14:17:36

    Com raras exceções, só tem calhordas neste STF. Se a CPI da Lava Toga não prospera e jamais prosperará em nenhuma das duas casas do Congresso Nacional, já passou da hora de fechar esta e outras pocilgas, a exemplo do que fez o Presidente do Perú, país sério, Martín Vizcarra, convocando novas eleições para Jan 2020, sem que qualquer atual parlamentar possa concorrer. Apoiado pela população e pelas Forças Armadas, sua popularidade explodiu. REFORMA INSTITUCIONAL e NOVA CONSTITUINTE JÁ.


    Sonia

    2019-10-17 13:23:45

    Barroso ,ÍNTEGRO ÉTICO E COERENTE


    Leandro

    2019-10-17 12:11:08

    PARABENS MINISTRO BARROSO. E'UMA VERGONHA O POSICIONAMENTO DOS DEMAIS MINISTROS. O SR E O MINISTRO FACHIN LUTAM PRA FAZER ESSA CASA TRABALHAR PRO BRASIL E NAO PRA PROTEGER OS COLARINHOS BRANCOS. CONTINUE NA SUA LUTA E Q VENHA A LAVA TOGA, URGENTEMENTE.


    Rui

    2019-10-17 12:10:39

    E o Povo é que paga as prestações de Contas desses partidos já comprovadamente metidos em mal feitos!!! Isso é uma Vergonha!!!


    André

    2019-10-17 11:48:54

    Já se passou quase um ano, a economia não deslancha. Nada de realmente importante acontece. Reforma tributária, reforma política, educação. Temos um presidente corrupto, desesperado p/ livrar seu filho da cadeia. Parece que o Brasil só existe p/ isso! Cada passo que JB dá é função desta situação. Que vergonha! Temos 12.000.000 de desempregados, uma justiça caríssima cheia de petistas corruptos e o cara fica falando mal da mulher do Macron. Não dá mais! Votei no JB contra o PT, quanta decepção!


    Hélcio

    2019-10-17 11:44:31

    Um dos pouquíssimos ministro que merece credibilidade e está a altura do cargo. A corja comandada por gilmar, toffoli, alexandre, marco aurélio, levandosky, entre outros são todos traidores da pátria e merecem prisão perpétua pelos crimes cometidos durante seus mandatos.


    JOAO

    2019-10-17 11:35:15

    O respeitável ministro Barroso faria um imenso bem à Nação, se pedisse, hoje, vistas do processo.



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