TSE deve julgar registro de Lula hoje, acreditam ministros da corte

Dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral disseram a Crusoé que o registro da candidatura do ex-presidente Lula deve ser apreciado na tarde desta sexta-feira. Para um terceiro, é imprevisível o que sairá da sessão, marcada para começar daqui a duas horas.

O que é certo é que o destino de Luiz Inácio Lula da Silva novamente está nas mãos de Rosa Weber. No dia 4 de abril, quando o Supremo Tribunal Federal julgou o habeas corpus preventivo para votar a prisão de Lula, era dela o voto mais esperado daquela sessão. Rosa acabou negando o HC junto com outros cinco ministros e Lula seria preso três dias depois.

Hoje, é Rosa, na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, quem tem resistido à intenção do ministro Luís Roberto Barroso de apreciar ainda hoje o registro da candidatura de Lula. Ela entende que, como o ex-presidente apresentou sua defesa na noite desta quinta-feira, já levar hoje a voto passaria a ideia de atropelo judicial. Além disso, desrespeitaria o prazo de cinco dias para as alegações finais.

Barroso, por sua vez, avalia que o horário eleitoral gratuito para presidente já começou e a corte eleitoral precisa decidir imediatamente. Ele, contudo, não quer fazer nada sem um mínimo de consenso entre os três ministros do STF que atuam no TSE. Além dele e Rosa, Edson Fachin também integra o colegiado. É justamente a falta de consenso que explica o fato de, até este início de tarde, não haver ainda uma definição oficial da pauta da sessão extraordinária, marcada para as 14h30.

Quem acompanha o STF e o TSE diz que Rosa costuma ceder a Barroso. Mas o ministro depende desse sinal dela para saber se no voto sobre os pedidos de liminares para impedir que o petista participe do horário eleitoral como candidato, tenha acesso aos fundos públicos de campanha e possa participar de pesquisas eleitorais e de debates, ele também inclui a apreciação do registro de Lula.

Crusoé vai acompanhar o desenrolar da sessão.