Como ficam os prazos para o Brasil entrar na OCDE

Apesar de manter o apoio à entrada do Brasil na OCDE (foto), os Estados Unidos somente indicarão a Argentina e a Romênia para terem o pedido de ingresso aprovado este ano.

Com isso, a atenção se volta para a próxima reunião para decidir sobre os novos membros, marcada para maio.

Se o Brasil tiver o pedido de entrada aceito no ano que vem, então começará o período conhecido como "processo de acessão” – uma longa adaptação para as normas da OCDE. Ao final da acessão é que se dá a entrada formal do novo membro.

A duração do período de acessão pode variar bastante. Se a nação estiver muito atrasada em relação às exigências da OCDE, como foi o caso da Colômbia, a adaptação pode demorar quatro anos. Se estiver mais adiantada, como foi o exemplo do Chile, dois anos e meio.

“Caso o Brasil continue avançando por conta própria para incorporar as normas da OCDE, mesmo sem a aprovação do pedido, então não deverá ocorrer um atraso em sua entrada formal”, diz Ana Cláudia Utumi, sócia-fundadora do escritório Utumi advogados, em São Paulo. "A impressão que tenho, olhando para a velocidade dos Grupos de Trabalho do Brasil com a OCDE no setor tributário, é a de que as datas finais não serão postergadas. Em algum momento, o Brasil será aceito no grupo."