Van Hattem aponta parcialidade de Dino: "Surpresa zero"
Deputado relembrou histórico do ministro do STF como integrante do governo Lula e o acusou de agir por motivação ideológica
O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) reagiu nesta sexta, 20, ao voto do ministro Flávio Dino, do STF, para torná-lo réu pelos crimes de calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal (PF) Fábio Shor.
Em publicação no X, o parlamentar afirmou que não se surpreende com o posicionamento de Dino, uma vez que o ministro foi “ministro da Justiça de Lula e, portanto, chefe da PF”.
"Hoje, é relator deste caso que trata, justamente, de uma denúncia de abuso de autoridade que fiz da tribuna da Câmara contra um delegado da corporação, Fabio Alvarez Shor, e que se comprovou verdadeira. Filipe Martins foi preso por Alexandre de Moraes com base em informações FALSAS que constavam em relatório produzido por tal delegado", escreveu.
Segundo Van Hattem, Dino deveria se declarar suspeito.
O deputado também defendeu que Alexandre de Moraes adotasse a mesma medida, por ter recebido Shor como assessor em seu gabinete.
"Este processo, aliás, não poderia nem sequer ter sido iniciado, não poderia existir. Diz o art. 53 da Constituição: "os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos". Quaisquer. QUAISQUER!
Além de tudo isso, Dino nunca deixou de expressar sua posição ideológica comunista, que requer, para ser de fato implementada na prática, a censura, o autoritarismo e o fim da democracia representativa e parlamentar. O ataque a um deputado e senador eleito, ainda mais a um que se opõe veementemente à sua visão de mundo, infelizmente, é parte do seu DNA. Surpresa zero.
"Atitudes inconstitucionais e abusivas contra mim, em lugar de me abaterem ou me ameaçarem (como talvez pretendam alguns em suas mal maquinadas tramoias, feitas nas sombras de jantares obscuros e de feriados nacionais), dão-me ainda mais força e motivos para, uma vez empossado no Senado, devolver a nós, brasileiros, o que nunca nos deveria ter sido subtraído por ministros do STF: o reequilíbrio entre os Poderes, a democracia representativa e liberal e o Estado de Direito."
Zanin leva para sessão presencial
O ministro Cristiano Zanin pediu destaque nesta sexta-feira, 20, no julgamento da denúncia, interrompendo a análise no plenário virtual.
Com a medida, o caso será levado a uma sessão presencial da Primeira Turma.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a defesa de Van Hattem já haviam solicitado que o julgamento ocorresse presencialmente.
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