Crusoé
17.11.2026 Fazer Login Assinar
Crusoé
Crusoé
Fazer Login
  • Acervo
  • Edição diária
Edição Semanal
Pesquisar
crusoe

X

  • Olá! Fazer login
Pesquisar
  • Acervo
  • Edição diária
  • Edição Semanal
  • Entrevistas
  • O Caminho do Dinheiro
  • Ilha de Cultura
  • Leitura de Jogo
  • Poder
  • Colunistas
  • Assine já
    • Princípios editoriais
    • Central de ajuda ao assinante
    • Política de privacidade
    • Termos de uso
    • Política de Cookies
    • Código de conduta
    • Política de compliance
    • Baixe o APP Crusoé
E siga a Crusoé nas redes
Facebook Twitter Instagram
Diários

Sionismo como crime: o custo da demagogia no Congresso

Proposta do deputado eleito Jones Manoel confunde um movimento nacional historicamente heterogêneo com condutas discriminatórias tipificáveis

avatar
Clarita Maia
2 minutos de leitura 17.11.2026 10:37 comentários 0
Sionismo como crime: o custo da demagogia no Congresso
Jones Manoel (PSOL). Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
  • Whastapp
  • Facebook
  • Twitter
  • COMPARTILHAR

O Brasil padece de inflação legislativa. Há um excesso desmedido de projetos de lei.

Para comparar, o Congresso americano registrou 10.723 bills e joint resolutions no ano passado, enquanto o brasileiro recebeu 9.334 proposições destinadas a modificar o ordenamento jurídico.

Diante das demais democracias, a distância é ainda maior. No mesmo ano, a Dieta japonesa recebeu 174 projetos. O Bundestag da Alemanha, 220. O Senado francês, 269. O Parlamento italiano, 841 em primeira leitura. A África do Sul, 31.

Essa abundância não é sinal de vitalidade democrática. Proposições natimortas, vocacionadas à demagogia, não são meras ideias extravagantes, mas estorvos ao Legislativo.

Concebidas para marcar posição, e não para prosperar, engordam as estatísticas e consomem a atenção do Parlamento.

Exemplo disso é a proposta, anunciada pelo deputado federal eleito Jones Manoel, do PSOL (foto) para a próxima legislatura, de equiparar indiscriminadamente sionismo a racismo.

A ideia, tal e qual vocalizada, confunde um movimento nacional historicamente heterogêneo com condutas discriminatórias tipificáveis, troca a descrição objetiva de ilícitos por uma classificação ideológica genérica e fere a liberdade de expressão, a legalidade penal, a taxatividade e a responsabilidade individual.

Ignora a Lei nº 7.716/1989, que já reprime a discriminação e a incitação ao preconceito, e ressuscita uma equivalência revogada pela Assembleia Geral da ONU em 1991.

Sem lacuna normativa demonstrada, converte controvérsia política em insegurança jurídica. Os mesmos parâmetros valem para qualquer proposta que pretenda alcançar opiniões políticas por meio de definições penais amplas, venha de onde vier.

As proposições legislativas deveriam orientar-se pelas prioridades nacionais apontadas por indicadores internacionais elaborados por metodologias científicas rigorosas: fortalecer as instituições democráticas e o Estado de Direito, assegurar direitos fundamentais a todas as minorias, conter o avanço desmedido dos Poderes, levar o Brasil de democracia eleitoral a democracia liberal e aprimorar a qualidade regulatória, em benefício do desenvolvimento econômico e social.

A insistência em agendas alheias a esses desafios revela uma preocupante desconexão com as necessidades do país e uma inversão das prioridades nacionais.

 

Clarita Maia é consultora legislativa do Senado e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo

Instagram: @claritamaia

 

As opiniões dos colunistas não necessariamente refletem as de Crusoé e O Antagonista

Diários

Senador propõe o que Lula não tem coragem de propor

Rodolfo Borges Visualizar

Mais um canal de TV pró-oposição é alvo de intervenção na Turquia

Redação Crusoé Visualizar

Fachin inaugura símbolo de Xangô no STF

Redação Crusoé Visualizar

Vorcaro antecipou voo 69 minutos após falar com Moraes

Redação Crusoé Visualizar

Zelensky acusa Rússia de receber mísseis da Coreia do Norte

Redação Crusoé Visualizar

Defesa de Vorcaro tenta tirar caso Master do gabinete de Fachin

Redação Crusoé Visualizar

Mais Lidas

A falsa narrativa do STF sobre o inquérito das fake news

A falsa narrativa do STF sobre o inquérito das fake news

Visualizar notícia
A indústria da indignidade: o caso FHC

A indústria da indignidade: o caso FHC

Visualizar notícia
A vulnerabilidade humana e o caso da Nvidia

A vulnerabilidade humana e o caso da Nvidia

Visualizar notícia
Desaprovação de Milei chega a 60,6% a um ano da eleição

Desaprovação de Milei chega a 60,6% a um ano da eleição

Visualizar notícia
Irã é eleito para o comitê da ONU para mulheres e terrorismo

Irã é eleito para o comitê da ONU para mulheres e terrorismo

Visualizar notícia
Lula foi falar de clima para uma sala meio vazia

Lula foi falar de clima para uma sala meio vazia

Visualizar notícia
Mais lei, mais ministério

Mais lei, mais ministério

Visualizar notícia
O cansaço com Netanyahu

O cansaço com Netanyahu

Visualizar notícia
O cavalo passou, Tarcísio

O cavalo passou, Tarcísio

Visualizar notícia
O descompromisso com a Constituição

O descompromisso com a Constituição

Visualizar notícia
< Notícia Anterior

Senador propõe o que Lula não tem coragem de propor

17.11.2026 00:00 | 4 minutos de leitura
Visualizar
author

Clarita Maia

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)


Notícias relacionadas

Senador propõe o que Lula não tem coragem de propor

Senador propõe o que Lula não tem coragem de propor

Rodolfo Borges
17.11.2026 09:14 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Mais um canal de TV pró-oposição é alvo de intervenção na Turquia

Mais um canal de TV pró-oposição é alvo de intervenção na Turquia

Redação Crusoé
17.11.2026 08:43 4 minutos de leitura
Visualizar notícia
Fachin inaugura símbolo de Xangô no STF

Fachin inaugura símbolo de Xangô no STF

Redação Crusoé
16.11.2026 17:59 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Vorcaro antecipou voo 69 minutos após falar com Moraes

Vorcaro antecipou voo 69 minutos após falar com Moraes

Redação Crusoé
16.11.2026 16:32 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Crusoé
o antagonista
Facebook Twitter Instagram

Acervo Edição diária Edição Semanal

Redação SP

Av Paulista, 777 4º andar cj 41
Bela Vista, São Paulo-SP
CEP: 01311-914

Acervo Edição diária

Edição Semanal

Facebook Twitter Instagram

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo de Crusoé em primeira mão

Crusoé, 2026,
Todos os direitos reservados
Com inteligência e tecnologia:
Object1ve - Marketing Solution
Quem somos Princípios Editoriais Assine Política de privacidade Termos de uso