Senador propõe o que Lula não tem coragem de propor
Vieira apresenta proposta de limite de gastos por quatro anos para proporcionar condições para que a taxa básica de juros diminua
Diante da falta de disposição de Lula para apresentar medidas que sinalizem na direção da responsabilidade fiscal, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE, foto) sugeriu uma proposta para tentar promover as condições para a redução dos juros no Brasil.
"É possível robustecer o ajuste fiscal sem comprometer nenhuma política social. Neste sentido, apresento emenda que cria condições para estabilizar a trajetória da dívida pública, com potencial de economia estimada entre 250 e 350 bilhões só com os juros ao longo dos 4 anos", anunciou o senador, reeleito neste ano para o um novo mandato de oito anos.
A emenda do senador impõe um limite de gastos a partir de uma meta de superávit.
No governo Michel Temer, a imposição de um teto de gastos limitado pelo crescimento real das despesas primárias à inflação do ano anterior por 20 anos levou a taxa básica de juros de 14,25%, herdada de Dilma Rousseff, para 6,5% em dois anos.
O teto não chegou a durar 20 anos e acabou substituído pelo frouxo novo arcabouço fiscal no governo Lula, mas a sinalização de longo prazo contribuiu para passar confiança aos agentes econômicos, o que acelerou a queda na Selic.
Quatro anos
Vieira explicou sua proposta:
"A emenda estabelece a meta fiscal mínima para os 4 anos de governo: o resultado anual tem de ser superávit de pelo menos 0,5% do PIB. Se ficar abaixo disso, entram cortes automáticos em benefícios tributários, subvenções, despesas com pessoal e emendas parlamentares, e quanto maior o desvio, maior o corte. Se ficar acima, o governo ganha um crédito para usar em ano ruim e pode investir uma parte do que sobrou. Previdência, BPC, Bolsa Família, saúde, educação e Fundeb ficam fora dos cortes."
Até agora, o próprio governo Lula não deu qualquer sinalização do que pretende fazer para proporcionar o ambiente para redução os juros e, consequentemente, da dívida pública.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, se limitou a encampar um projeto de lei complementar apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) que diz respeito apenas ao próximo ano e prevê um ajuste de até 60 bilhões de reais, nos cálculos mais otimistas.
Mesmo essa proposta foi mal recebida entre os lulistas mais radicais e tem sido criticada por apoiadores de Lula como o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e o deputado federal eleito Jones Manoel (PSOL-PE).
Enquanto os aliados se desentendiam, Lula viajava pela Ásia e pela Europa, curtindo a reeleição.
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