O samba do comunista doido Flávio Dino

A Polícia Federal (PF) arquivou, no dia 7 de outubro, uma apuração sobre suposta interferência estrangeira nas eleições, por falta de evidências de ilícitos mínimos.

O pedido tinha sido feito pela Advocacia-Geral da União, do lulista Jorge Messias.

Mesmo assim, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino abriu nesta terça, 27, uma investigação para apurar a interferência estrangeira nas eleições brasileiras.

Uísque do Vorcaro

A decisão de Dino, de 38 páginas, é uma insanidade.

O magistrado se coloca na posição de autorizar investigações sobre interferência estrangeira, baseado em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

O Ibram, que tinha como advogado Walfrido Warde (aquele que aparece nas conversas de seu cliente Daniel Vorcaro dizendo que mandou uísque ao presidente Lula), reclamou no STF que municípios brasileiros e associações de quilombolas, prejudicados pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, estavam acionando a Justiça inglesa.

A escolha da Justiça inglesa se deu porque a mineradora Vale tem entre os seus donos a anglo-australiana BHP Group, com ações negociadas na Bolsa de Londres.

Dino decidiu que as decisões da Justiça inglesa não teriam validade no Brasil.

Mas o magistrado foi além, e entendeu que sua decisão teria alcance muito maior, podendo abranger qualquer caso que cruze as fronteiras do Brasil.

No ano passado, Dino usou a ADPF para limitar o escopo da Lei Magnitsky, que o governo americano tinha imposto contra o seu colega Alexandre de Moraes.

Leia em Crusoé: "Constitucionalismo sorridente" de Dino volta-se contra Trump

Agora, Dino pegou a mesma ADPF de mineração para abrir uma investigação sobre eleições. São dois assuntos completamente díspares.

Uma ADPF serve para julgar se uma lei ou ato fere ou não um preceito da Constituição. Não serve para abrir investigação. Dino, assim, cometeu desvio de finalidade.

"Uma ADPF sobre mineração e efeitos de decisões estrangeiras não pode servir de porta de entrada para uma investigação sobre financiamento eleitoral. O fato de ambos os assuntos envolverem relações internacionais não os transforma na mesma controvérsia constitucional", diz o advogado Dorival Guimarães Pereira Jr, professor da Skema Business School, em Belo Horizonte.

Além disso, Dino atropelou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que seria o encarregado (ou o "juiz natural") de fatos relacionados a eleições.

"A decisão descreve fatos essencialmente ligados ao financiamento de campanha e à propaganda eleitoral. Há, inclusive, procedimentos instaurados perante a Justiça Eleitoral. Antes de determinar que a investigação permaneça no STF, seria necessário explicar, de maneira clara e analítica, por qual motivo as regras ordinárias de competência eleitoral não são aplicáveis. O juiz natural não pode ser definido pela amplitude política ou internacional do assunto", afirma Pereira Jr.

Polymarket

Um dos pontos centrais da decisão de Dino é que apoiadores do candidato Flávio Bolsonaro no exterior teriam patrocinado "mensagens favoráveis ao citado candidato, sem identificação do pagador, nem dos valores pagos, a partir de previsões da Polymarket, plataforma do mercado de previsões proibida no Brasil".

Mas a Polymarket não faz previsão de nada.

É só um site em que as pessoas colocam dinheiro em uma alternativa, sobre qualquer assunto, e torcem para que ela dê certo na vida real.

A única informação que pode ser tirada da Polymarket é que os apostadores estavam acreditando mais na vitória de Flávio do que na de Lula. E a maioria deles errou, perdeu dinheiro.

Se alguém quiser tomar a Polymarket como uma plataforma de previsões, o faz por sua conta e risco.

Anticapitalismo

Dino ainda repercute uma representação enviada pelo candidato Renan Santos, do partido Missão, perante o Tribunal Superior Eleitoral: "a Polymarket é uma empresa estrangeira que lucra a partir de um mercado de previsões baseado em criptomoedas. Na sua plataforma, os usuários podem apostar sobre o resultado de eventos futuros do mundo real, como eleições, esportes e até guerras, entre outros eventos geopolíticos. Está proibida de ofertar e divulgar serviços no Brasil desde Abril/2024!!!".

Brasileiros não podem apostar na Polymarket justamente porque a plataforma está proibida no Brasil.

Mas não há como proibir que uma pessoa, qualquer uma, inicie uma nova pergunta na Polymarket.

O texto chega a ser cômico ao se escandalizar que pessoas podem apostar sobre guerras. Qual é o problema nisso?

E, claro, toda empresa visa o lucro, a menos que seja uma estatal deficitária, como tantas que tiveram rombos no governo Lula.

Terras raras

A decisão é tão doida que Dino chega a especular, sem qualquer fundamento, que as pessoas que estariam patrocinando mensagens a favor de Flávio estão interessadas nas terras raras brasileiras.

"Sublinho, ainda, a necessidade de esclarecer o possível vínculo entre apoio eleitoral e o interesse econômico de agentes estrangeiros nas terras raras e nos minerais críticos brasileiros", escreveu o magistrado.

Para justificar a abertura de investigação, Dino ainda se baseia em reportagens de jornais e sites, como se fossem isentos de qualquer erro ou viés.

Sua peça é uma proeza da criatividade humana.

Dino conseguiu reunir, na mesma obra de arte, o ex-advogado do Vorcaro, um site de apostas, quilombos, criptomoedas e as eleições brasileiras.

Lá iá lá iá lá ia.

O bode que deu, vou te contar!

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