Pacientes do SUS poderão ser atendidos por planos de saúde a partir de agosto

Para possibilitar que planos de saúde convertam as dívidas que têm com o Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir filas da rede pública, o governo federal anunciou o programa Agora Tem Especialistas, que entra em vigor a partir do próximo mês.

A iniciativa permitirá que pacientes do SUS recebam atendimento na rede particular, podendo realizar consultas, exames e cirurgias sem nenhum custo.

Neste primeiro momento as operadoras de saúde atenderão especialidades como oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. Contudo, as demandas de serviço podem variar de acordo com a necessidade de cada região.

Ao aderirem ao programa, as operadoras de planos de saúde não apenas garantem o abatimento das dívidas, como também obtêm benefícios como a regularização fiscal e a ampliação do uso da rede de hospitais conveniados.

Como funcionará o atendimento dos pacientes do SUS?

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Agora Tem Especialistas também tem como objetivo direcionar os pacientes do SUS para os locais mais adequados ao tipo de atendimento necessário.

Para isso, o encaminhamento para a rede conveniada será feito com base nas decisões das equipes do SUS, que analisarão a necessidade de cada caso.

Critérios de adesão do programa Agora Tem Especialistas

Para participar do programa, as operadoras de planos de saúde devem aderir voluntariamente ao edital. Além disso, será necessário comprovar a existência de estrutura técnica e operacional, bem como apresentar uma proposta de serviços que atenda às demandas do SUS em cada localidade.

A capacidade mínima de atendimento deve ser de 100 mil por mês, podendo ser reduzida, de forma excepcional, para 50 mil em regiões com baixa cobertura.

Nenhum paciente poderá ser priorizado, seja do SUS ou dos planos de saúde. E segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as operadoras estarão sujeitas à fiscalização e a penalidades.