Anvisa atualizou regulamento e proibiu cigarros eletrônicos no Brasil

Também conhecidos como vape ou e-cigarette, os cigarros eletrônicos surgiram em meados de 2003, mas só se tornaram populares por volta de 2010.

E apesar de frequentemente serem promovidos como uma alternativa mais segura ao cigarro tradicional, diversos estudos já foram divulgados por órgãos de saúde para alertar sobre os riscos associados ao uso destes dispositivos.

Logo, mesmo com países como os Estados Unidos, Reino Unido e Canadá sendo mais flexíveis quanto ao uso e comercialização dos cigarros eletrônicos, no Brasil a proibição foi mantida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A decisão foi tomada ainda no ano passado, durante uma reunião dos diretores do órgão. Na ocasião, diversos fatores foram levados em consideração, tais como:

• Aumento do fumo entre os jovens;
• Potencial de dependência;
• Impactos na política de controle do tabaco;
• Ausência de estudos no longo prazo sobre os riscos.

Vale lembrar que, desde 2009, a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos são proibidas no Brasil. Portanto, a decisão de 2024 apenas reafirmou o posicionamento já estabelecido pela Anvisa.

Uso de cigarros eletrônicos não é crime, mas podem haver penalidades

Apesar da proibição da Anvisa, não existe uma punição criminal específica para com utiliza cigarros eletrônicos. Contudo, o consumidor ainda pode ser sujeito a advertências e multas, especialmente se estiver utilizando o produto em locais proibidos ou de uso coletivo.

Já quem comercializa, importa, ou fabrica cigarros eletrônicos pode responder por contrabando, venda ilegal de produtos e crimes contra a saúde pública.

Comércio ilegal de cigarros eletrônicos gera preocupação

Infelizmente, não é difícil encontrar cigarros eletrônicos sendo vendidos em comércios físicos e marketplaces, movimentando cerca de R$ 7,5 bilhões por ano no Brasil, mesmo com a proibição vigente.

Inclusive, uma reportagem de 2023 do programa Profissão Repórter revelou que, na Rua 25 de Março, que é conhecida como o maior centro de comércio popular de São Paulo, a venda do aparelho ocorre até por atacado.

Por conta disso, é fundamental que as autoridades adotem estratégias que não apenas dificultem a comercialização dos cigarros eletrônicos, mas também promovam a conscientização dos usuários sobre os riscos associados ao seu uso.