Receita intensifica fiscalização e intercepta eletrônicos muito usados no Brasil

Apesar da pirataria ser crime no Brasil, as autoridades estão com dificuldade de barrar o funcionamento dos aparelhos que liberam sinal, também conhecidos como TV Box. Para tentar impedir que continuem funcionando, a Receita Federal fez uma operação ofensiva no Rio de Janeiro contra esses produtos ilegais e cerca de 140 mil dispositivos eletrônicos, oriundos da China, foram interceptados pelos agentes. 

Todos foram autuados como falsificados, entre eles TV Box e TV Stick, assim como outros aparelhos eletrônicos, como controles e consoles de videogame. Essa ação foi coordenada pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho, que atuam na 7ª Região Fiscal, contemplando o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. De acordo com a RF, o material apreendido é avaliado em mais de R$ 10 milhões e todos os itens foram classificados como piratas: 

• 79 mil controles de videogame;
• 25 mil consoles de videogame;
• 5,6 mil consoles portáteis;
• 26 mil dispositivos do tipo TV Stick;
• 5 mil caixas de som.

Mais detalhes sobre os aparelhos apreendidos pela Receita Federal 

Em nota, a RF explicou qual foi a conduta do órgão, ressaltando os problemas econômicos que esses aparelhos contrabandeados trazem ao país: “Produtos falsificados prejudicam consumidores e afetam negativamente a economia e a competitividade do mercado nacional”. 

Sobre a TV Box, a Anatel também vem aplicando medidas para impedir que os sinais continuem funcionando, afirmando que esses aparelhos representam um risco direto aos consumidores. Como exemplo, citou a presença de malwares: softwares maliciosos capazes de invadir redes domésticas, roubar dados bancários, senhas e informações pessoais.