Ninguém mais acredita na Justiça — e isso muda tudo

O Brasil não perdeu apenas o respeito pela lei.

Perdeu algo mais grave: a crença de que ela exista para todos.

Não se trata mais de discutir decisões corretas ou equivocadas. Trata-se de algo anterior: saber se ainda existe um lugar onde a lei fala por todos — e não por alguns.

E quando a lei deixa de ser acreditada, ela deixa de existir como ordem.

Durante muito tempo, a Justiça funcionou não apenas pela força, mas pela confiança. As pessoas obedeciam não só por medo da sanção, mas porque acreditavam que havia um limite — algo que valia independentemente de quem estivesse no poder.

Esse limite está se dissolvendo.

Não é necessário provar que a Justiça falhou em cada caso. Basta que se instale a suspeita de que ela já não é igual para todos. Basta que decisões pareçam imprevisíveis. Basta que a lei oscile conforme o contexto.

A partir daí, o efeito é inevitável: a autoridade deixa de ser reconhecida.

Na linguagem de Jacques Lacan, o que entra em colapso é o Grande Outro — o lugar simbólico da lei, da palavra que vale, da instância que organiza o mundo mesmo quando ninguém está olhando.

Sem esse referencial, não há ordem. Há cálculo.

As pessoas deixam de obedecer porque é certo — e passam a obedecer apenas quando é conveniente. A lei deixa de ser limite e vira instrumento. Cumpre-se quando interessa. Contorna-se quando possível.

E, cada vez mais, ignora-se.

Não se trata de um problema jurídico. Trata-se de um problema estrutural.

Como já advertia Sigmund Freud, a civilização depende da internalização da norma. Mas ninguém internaliza uma lei na qual não acredita. Quando a autoridade simbólica se rompe, o que resta é a lógica primária: força, interesse, oportunidade.

O Direito, então, deixa de organizar o conflito. Passa a integrá-lo.

É nesse ponto que a Justiça muda de natureza.

O juiz já não é percebido como árbitro. É visto como agente.

A decisão já não é recebida como aplicação da lei. É interpretada como movimento de poder.

E, quando isso acontece, não há fundamentação técnica que resolva.

Porque o problema deixou de ser jurídico. Tornou-se simbólico.

Walter Benjamin lembrava que o Direito está ligado à força que o sustenta. Mas essa força só é aceita enquanto for percebida como legítima. Quando a legitimidade vacila, a própria ideia de Direito entra em risco.

É exatamente esse o ponto.

O Brasil não vive apenas uma crise de instituições.

Vive uma crise de confiança.

E confiança não se impõe. Não se decreta. Não se reconstrói por decisão judicial.

Jacques Derrida dizia que toda autoridade repousa, em última instância, sobre um ato de crença. Quando essa crença se rompe, o sistema continua funcionando — mas apenas na aparência.

Por dentro, já está esvaziado.

Esse é o perigo maior: não o colapso visível, mas a erosão silenciosa.

As leis continuam sendo editadas.

Os tribunais continuam funcionando.

As decisões continuam sendo publicadas.

Mas já não produzem o mesmo efeito.

Porque já não são plenamente acreditadas.

E uma sociedade não colapsa quando a lei é descumprida.

Colapsa quando ela deixa de ser levada a sério.

Talvez o Brasil ainda não tenha chegado lá.

Mas nunca esteve tão perto.

Maristela Basso é professora de direito internacional na USP

Instagram: @maristelabasso.adv

Linkedin: Maristela Basso Advogados

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